Portal Cidade Gospel - Untitled Document

 



Notícias do mundo gospel
Postado em: 21/10/2013 às 22h34
TAMANHO DA FONTE  A- A+
Bancadas evangélicas lutam pelo fim de impostos para Igrejas

Um esforço coordenado de bancadas evangélicas em vários Estados do país permitiu a aprovação de leis oferecendo isenção de ICMS além dos impostos em contas de luz, água e telefone de igrejas. Muitos dos autores são parlamentares do PRB, ligados à Igreja Universal. Alguns projetos são “clonados”, com muitos trechos iguais sendo apresentados em diferentes partes do país.

Já foram sancionadas em Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em outros seis Estados, as Assembleias ainda analisam a provação do benefício. Em quatro Estados, governadores já vetaram leis desses tipo. Alegam que a Constituição fala em isentar a tributação sobre renda e patrimônio de templos religiosos. Contudo, isso não envolve um imposto sobre mercadorias e serviços.

Somando as contas de energia e telefone, o ICMS cobrado costuma ser de 25% do valor cobrado. O governo de Santa Catarina, por exemplo, estima que há uma perda de R$ 2,8 milhões por ano com o benefício que recebem cerca de 9.500 templos. O governo do Paraná recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei. Perdeu a causa. Os ministros disseram na sentença que a Constituição garante imunidade a impostos a “templos de qualquer culto”.

Cesar Binder, procurador do Estado do Paraná que acompanhou a causa no STF, lamenta. Para ele o governo acaba abrindo um precedente perigoso. “Pode levar ao descontrole. Se todas as aquisições [compras] são isentas ou não incidem tributo, vira o caos. Todo dia são realizadas milhares de operações por essas pessoas, templos e igrejas.”

Para os deputados autores desses projetos, a cobrança de ICMS é ilegal. Defendem não estar criando um benefício novo, mas apenas regulamentando o que está previsto na Constituição. Além disso, defendem que a medida irá promover “maior eficácia à liberdade religiosa” ao contribuir para o “trabalho social” das igrejas.

O autor da proposta em São Paulo, deputado Gilmaci Santos (PRB), defende: “Em igrejas maiores, com vários templos, as contas ficam lá em cima e pesam bastante”. Ele tem conhecimento de causa, pois é pastor da IURD.

Ricardo Mariano, professor de sociologia e pesquisador de religiões, acredita que a iniciativa visa angariar simpatia dos fieis aos membros das bancadas evangélicas. Para ele, os deputados eleitos pelo voto das igrejas precisam “mostrar serviço” para fiéis e tentam obter privilégios como o financiamento público de suas atividades.

Com informações Terra e Folha de SP.



 
LINK - ESPALHE POR AÍ!
 
Outras Notícias sobre Notícias do mundo gospel
19/04/2014
Com a corda no pescoço, homem recebe perdão e escapa de forca no Irã
19/04/2014
Dagoberto, jogador do Cruzeiro, conta seu testemunho de conversão e diz: “Aceitar Jesus não signific...
19/04/2014
Justiça Federal sentencia Assembleia de Deus a restaurar imóvel histórico descaracterizado pela igre...
 Enquete
O que você acha do transporte coletivo de Feira de Santana?

Bom (4.0%)
Péssimo (83.0%)
Médio (4.6%)
Pode melhorar (8.4%)
Publicidade

Oferecimento

 


  Portal Cidade Gospel - Feira de Santana - Bahia Nobe