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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 22/03/2017

Bolívia quer liberar aborto para mulheres pobres

O projeto autoriza as mulheres realizarem aborto nas oito primeiras semanas de gestação em casos de pobreza extrema ou de falta de recursos para manutenção da família.

 

O governo boliviano e a igreja estão em desacordo, devido a um projeto de lei que pretende liberar o aborto para mulheres pobres ou com ao menos três filhos. A matéria que foi sugerida pelo MAS, partido do presidente Evo Morales, não torna mais crime suspender a gravidez por nove razões. Destas, três já eram previstas pela legislação local (risco para saúde da gestante, estupro ou incesto).

 

O projeto autoriza as mulheres realizarem aborto nas oito primeiras semanas de gestação em casos de pobreza extrema ou de falta de recursos para manutenção da família. Se a mulher já ter pelo menos três filhos ou seja estudante, em todos esses casos, seria liberado apenas um aborto.

 

O secretário-geral da Conferência Episcopal da Bolívia, monsenhor Aurelio Pesoa, afirmou que o projeto “distorce o sistema penal, introduzindo a pobreza como motivo para impunidade por crimes como o infanticídio”. Não concordou com a afirmativa que “ser pobre seja justificativa para violar qualquer lei”.

 

De acordo com o G1, o texto polêmico ainda libera o aborto mais de uma vez em qualquer estágio da gestação para: jovens menores de 18 anos, casos de grave má formação fetal e nas três hipóteses: risco à saúde, estupro e incesto.

 

O projeto, de autoria dos setores mais “progressistas” do MAS, tem apoio de grupos de mulheres, mas é fortemente rejeitado pela Igreja e oposição no Congresso.

 

Para a senadora Jeanine Chávez, o projeto representa, na prática, a descriminalização do aborto, tese que o governo rebate. “Querem abrir uma porta para permitir o aborto, desrespeitando princípios e valores. Além disso é mesquinho e até grosseiro usar a pobreza para justificar essa medida que vai contra nossa Constituição e os direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

 

Atualmente a lei boliviana prevê prisão de um a quatro anos para abortos fora das hipóteses previstas. Com a nova legislação a pena será reduzida para até três anos, e ainda responsabiliza médicos, enfermeiros ou parentes caso a mulher morra em uma clínica clandestina de aborto, que poderão responder por feminicídio, com até 30 anos de detenção.

 

Vice-presidente se justifica

 
O debate do tema, envolveu o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, e a liderança da Igreja Católica. García Linera reagiu citando o Papa Francisco. “O Papa Francisco emitiu uma forte mensagem ao mundo quando disse que as mulheres que praticam o aborto devem ser perdoadas. E com isso disse que devemos encontrar um equilíbrio entre os princípios éticos e a proteção e liberdade da mulher”, disse o vice-presidente à rede ATP, em referência a declarações do pontífice feitas em novembro de 2016.

 

Em 2012, quando Evo já era presidente, uma iniciativa para ampliar as hipóteses de aborto legal na legislação, foi vetada pelo Tribunal Constitucional do país. Na época o projeto não incluía a questão da pobreza.

 

A expectativa, até o momento, é que o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado, onde o governo conta com maioria dos votos.

 

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