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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 06/03/2015

Conselheiros tutelares terão mandato de 4 anos

532015091038 O mandato dos próximos conselheiros tutelares será de quatro anos – hoje é de três. O aumento do período está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os eleitos tomarão posse em 2016 – terão a possibilidade de uma reeleição. Feira de Santana, por ter quatro Conselhos Tutelares, vai eleger 20 conselheiros.

 
De acordo com o chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cadmiel Pereira, à qual o Conselho é ligado, o edital para o pleito deverá ser divulgado até o próximo mês. A eleição vai acontecer no primeiro domingo de outubro do ano seguinte à eleição presidencial e a posse deve acontecer em janeiro do ano posterior ao do pleito.

 

Além dos titulares, a mesma quantidade será eleita como suplente e outros 20 ficarão como habilitados. O número é justificado pela possibilidade de vacância do cargo. “No caso de alguém pedir demissão outra pessoa vai imediatamente ser nomeada e o trabalho vai continuar sendo realizado normalmente”, explica Cadmiel Pereira.

 

O aumento na quantidade de anos do mandato dos conselheiros teve o apoio do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). O processo de escolha será coordenado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente). Em Feira de Santana os quatro conselhos, que hoje funcionam em sede única, na Kalilândia, passarão a atuar regionalmente: norte, sul, leste e oeste.