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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 06/08/2014

Eliana diz que é contra redução da maioridade penal

17305-2A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon (PSB), disse, nesta terça-feira, 5, que é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A jurista, que concorre à vaga no Senado, argumentou que um mapeamento da violência nas cidades brasileiras realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que a maioria dos homicidas de 16 e 17 anos é pardo ou negro, oriundo de uma família desestruturada e sem acesso à educação.

 

“Alguém que nasceu sem o braço da família (para apoiar), não teve o braço do Estado para dar escola e às vezes não tem nem certidão de nascimento. Está certo jogar esse jovem no sistema carcerário?”, questionou a ex-ministra durante o programa “Que Venha o Povo”, da TV Aratu, em entrevista do projeto Vota Bahia, uma parceria dos grupos A TARDE, Aratu e Metrópole.

 

Eliana Calmon ainda defendeu que esse jovem é vítima da desigualdade e que prendê-lo não é a melhor solução.

 

A redução da maioridade penal voltou à pauta por conta da eleição. O vice-governador Otto Alencar (PSD), que também disputa vaga no Senado, afirmou nesta segunda, 4, que é a favor da prisão de jovens de 16 e 17 anos em crimes hediondos.

 

A mesma bandeira é defendida pelo presidenciável Aécio Neves (PSDB), que argumentou que a redução da maioridade pode diminuir a impunidade no país. Já o PT é contra essa medida, apesar de um grupo de senadores do partido, liderados por Eduardo Suplicy (PT), preparar um projeto de lei para aumentar a punição a menores infratores.

 

Corrupção

 

A ex-ministra, que foi corregedora nacional de Justiça, disse que pretende combater a corrupção no Senado, caso seja eleita.

 

“Quando cheguei ao judiciário, tinha ilusão que iria conseguir melhorar a corrupção e a política, porque a Constituição deu cheque em branco ao judiciária para enfrentar a corrupção. Mas perdi essa ilusão quando passei na Corregedoria, porque vi que os juízes se quebravam ao poder econômico e político. Entendi que é no poder legislativo que eu posso mudar alguma coisa”, afirmou.

 

A jurista falou que a corrupção começa no Senado, por conta do poder do senador. Ela disse que é contra o corporativismo e que não pretende ficar calada. “Terei unidade e munição para falar e repercutir para mídia, que vai informar à população. A primeira arma contra a corrupção é a transparência”, disse.

 

Além do combate à corrupção, Eliana Calmon também falou que pretende, caso eleita, lutar pela reforma política e projetos relacionados à educação.

 

A Tarde