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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 20/07/2017

Empregada doméstica em situação de trabalho escravo é resgatada

Procuradores do Trabalho de Minas Gerais resgataram uma emprega doméstica de 68 anos que trabalhava em condições análogas às de trabalho escravo na cidade de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, após uma denúncia anônima.

 

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, além de não pagar salário, a empregadora, de 50 anos, ainda usava o dinheiro da pensão que a trabalhadora recebia pela morte do marido e fez três empréstimos consignados no nome dela.

 

A procuradora do Trabalho Juliane Mombelli disse que a doméstica trabalhava em situação análoga à de escravo há cerca de oito anos. Nem o nome da vítima nem da empregadora foram revelados porque o processo ainda será instaurado.

 

“A trabalhadora é uma pessoa idosa, analfabeta, não sabia a quem recorrer. Era conhecida da família e quando o marido morreu, ficou desamparada, e a empregadora encaminhou os documentos para receber o benefício da pensão. A empregadora alegou que não repassava o benefício porque ela tinha uma dívida na venda, que é de propriedade da empregadora. Isso caracteriza servidão por dívida”, afirma a procuradora.

 

A doméstica cuidava da casa de três quartos, onde moravam a empregadora, dois filhos e uma neta. Ela vivia em um quarto separado da casa, com um filho maior de idade.

 

“Tem a questão da submissão psicológica: mora aqui, contribui com serviço e comprando mantimentos. A patroa alegou que fazia um bem para ela, porque ela não tinha onde morar “, contou Juliane Mombelli. “O resgate se deu na região mais pobre do estado de Minas. É fruto de desinformação, de achar que trabalho doméstico não é trabalho e não precisa ser remunerado. Não se pode admitir a troca de serviço por moradia e alimentação”.

 

O auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Geraldo Fontana, disse que foi lavrado um auto de infração e determinado o pagamento das verbas trabalhistas pela empregadora, que terá que arcar com cerca de R$ 72 mil pelos últimos cinco anos não pagos.

 

Coordenador do Grupo Móvel, Fontana disse que visitou a região há cerca de um mês, quando foram constatados indícios de trabalho escravo tanto em residências nas cidades quanto em fazendas.

 

“É um hábito ainda vivo na cultura deles. O empregador manter como agregados pessoas em vulnerabilidade social, isso remonta à República Velha, é um retrocesso que persiste”.

 

O MPT fez o levantamento da situação e irá apresentar à empregadora uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) para pagamentos por danos morais à doméstica. A trabalhadora foi encaminhada a pessoas de sua família.

 

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