Após seu partido ter uma grande derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de tornar livre no Brasil o aborto até a 12ª semana de gestação, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) protocolou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 9208/2017) que está sendo chamado de “Escola Sem Religião”.
A lógica por trás da proposta se assemelha ao PL 875/2015, que estabelece o programa nacional “Escola Sem Partido”. Curiosamente, Jean é um dos parlamentares que luta contra esse projeto, o qual considera fascista.
O novo projeto que aborda o ensino de temas religiosos nas escolas surge poucos dias depois que o deputado Cabo Daciolo (Avante/RJ), lançou o projeto de lei (PL 9164/2017), visa incluir o “Estudo da Bíblia Sagrada como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio do Brasil”.
O jornalista conservador e ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins usou as redes sociais para comentar a proposta de Jean Wyllys e assegura: “Traveste-se na defesa da pluralidade, mas o real objetivo desse sujeito é uma cruzada contra o cristianismo”.
Na justificativa da Lei que agora propõe, o psolista questiona a decisão do STF que recentemente autorizou o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Ele acredita que isso “fere gravemente a laicidade do Estado e desrespeita o direito à liberdade de crença (e de não crença) dos alunos”.
“O STF deixou a questão nas mãos do Poder Legislativo, que pode e deve agora regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do/a professor/a, o que sem dúvidas é um abuso contra os direitos das crianças e dos/as adolescentes”, argumenta.
Portanto, a sugestão de Wyllys, que é adepto de religião afro, é que seja eliminado o ensino religioso e substituído por aulas que ensinem “história das religiões”, onde seriam estudadas “as diferentes religiões e as diferenças entre elas”, além de “ateísmo e o agnosticismo”.
Ainda segundo o parlamentar “É como se, em vez de ensinar sobre o sistema político e sobre o papel da democracia na nossa sociedade, a escola ministrasse aulas de “petismo”, “tucanismo”, “psolismo” ou “pemedebismo”, dependendo da filiação do professor. Na prática, na maioria dos casos em que as escolas praticam o ensino religioso confessional, este não é outra coisa senão catecismo cristão, seja da vertente católica ou evangélica”.
Ao mesmo tempo, o psolista acredita que “Isso não é agir contra a religião, ou contra a fé — seja qual for — mas em defesa da liberdade de todos e todas para decidir qual é a sua”.
Chama atenção que, em sua trajetória parlamentar, Wyllys teve vários embates com a chamada bancada evangélica. Também apoiou o Projeto de Lei 1780/2011, do deputado Miguel Côrrea (PT-MG), que propõe incluir no currículo oficial da rede de ensino “a obrigatoriedade da temática ‘cultura árabe e tradição islâmica’”, que incluía a religião, no caso, o islamismo.
GOSPEL PRIME
