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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 04/08/2016

“Estupro” poderá ser investigado pelo Ministério Público sem depender de queixa de Feliciano ou da suposta vítima

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As incongruências do caso em que o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é acusado de estupro chamaram a atenção de um blogueiro, que pontuou os elementos conflitantes principais em um artigo, e ressaltou que com as últimas revelações do caso, o Ministério Público poderá ser levado a investigá-lo.

 
“Tudo que envolve Marco Feliciano desperta paixões descontroladas, à direita e à esquerda, dentro e fora dos arraiais evangélicos”, escreveu Hélio Pariz, em seu blog O Contorno da Sombra. “Colunistas e blogueiros a favor e contra já saíram desesperados a defenderem o seu ponto de vista, querendo abafar ou repercutir o caso conforme o seu termômetro pessoal de ódio ou paixão por Feliciano, e a coisa toda ainda vai dar muito pano pra manga”, acrescentou.

 
Para Hélio, “aparentemente, as denúncias são bastante inconsistentes, salvo pelas exceções” que vieram à tona com a divulgação do áudio de uma suposta conversa entre Patrícia Lélis e um homem que seria o chefe de gabinete do pastor.

 
“Os ‘prints’ de conversas pelo WhatsApp são facilmente reproduzidos e forjados por qualquer pessoa sem necessidade de altos conhecimentos tecnológicos. A atitude da moça em delatar Feliciano e depois se retratar também não significa muita coisa, já que o próprio deputado-pastor reconheceu em nota oficial que a conhecia”, pontuou

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Uma das perguntas mais feitas por quem está à par do caso foi reproduzida por Hélio: “O que a teria motivado a simplesmente ‘aparecer’ na mídia, seja verdade ou não o que lhe atribuem? Se ela é tão próxima de Feliciano, a ponto dele afirmar que a conhece, por que se tornou pivô desta confusão? Seria ela uma agente infiltrada dos muitos inimigos do deputado-pastor?”, questionou o blogueiro.

 
Do ponto de vista legal, a princípio uma investigação sobre estupro dependeria de uma queixa da jovem: “Quando se trata de estupro – a ação penal é pública condicionada à representação, pelo art. 225 do Código Penal, ou seja, é promovida pelo Ministério Público desde que a vítima do estupro represente, ou seja, em termos menos técnicos, apresente uma queixa ao promotor”, escreveu Hélio, que lembrou em seu texto que a legislação vigente no país estabelece que no caso de estupro de menores de idade, a representação é movida pelo MP independente de queixa da vítima, quando o caso vem à tona.

 
“A moça do caso Feliciano parece ser maior de idade, logo a ela – numa primeira análise – não se aplicaria a ação pública incondicionada”, comenta. “A julgar pela história (ou estória) que foi contada até agora, Feliciano poderia se safar de qualquer investigação, já que a vítima fez até um vídeo para dizer que nada aconteceu, logo não teria interesse em representar ao Ministério Público pela continuidade da ação penal contra o deputado-pastor”.

 
No entanto, com o advento do áudio, caso fique comprovado que ele é verdadeiro, o MP poderia iniciar uma investigação por conta própria, independentemente de queixas: “[No áudio] a suposta ex-vítima diz ali pelos 13 minutos que ‘ele me levou a fazer coisas à força’ e ‘eu tenho provas disso’ […] ‘levar a fazer coisas à força’ pressupõe o uso de algum tipo de violência ou, digamos, ‘força desmedida’, o que poderia – em tese – fazer incidir a Súmula nº 608 do Supremo Tribunal Federal, que diz que ‘no crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação é pública incondicionada’”.

 
“Desta maneira, é muito possível que o Ministério Público venha a investigar este caso como se tratasse de ação penal pública incondicionada, ou seja, independentemente da vontade da ex-vítima”, pontuou Hélio, que ponderou na sequência sobre a necessidade de se averiguar o que é e o que não é real: “Resta saber – também – se o áudio é verdadeiro. Aí então saberemos quem é que está contando a verdade e quem é que está mentindo. Enfim, há muitos interesses político-ideológico-midiático-religiosos em jogo e a história (ou estória) – no mínimo – está muito mal contada”, concluiu.

 
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