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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 27/08/2015

Igreja deve indenizar fiel que se feriu em trabalho voluntário

imagesO ministério condenado é a Igreja do Deus Todo Poderoso de Piumhi. Segundo o pintor, foi o próprio pastor quem pediu para que os fiéis da igreja realizassem o trabalho de reforma do prédio da igreja e ele se prontificou a ajudar.A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que uma igreja evangélica deve indenizar um fiel que sofreu um acidente enquanto realizava um trabalho voluntário para a igreja.

 

Mas durante o trabalho o homem teve um olho perfurado por um prego e acabou perdendo a visão.Durante o processo a igreja chegou a alegar que se tratava de um trabalho voluntário, para não arcar com os tributos referentes a acidentes trabalhistas. Em primeira instância a ação de pedido de indenização chegou a ser julgada como improcedente, mas o pintor recorreu.

 

No TJMG o relator do processo, o desembargador Manoel dos Reis Morais, ouviu as testemunhas que confirmaram que o trabalho foi feito a pedido do pastor e mais: que os fiéis foram coagidos a participarem sob ameaça de exposição frente à comunidade religiosa.

 

Mesmo sem ter vínculo trabalhista, o relator entendeu que igreja tomou serviços voluntários e nessa condição tinha a obrigação de oferecer todo o equipamento necessário de proteção para quem estava trabalhando na reforma do prédio.

 

Morais determinou que neste caso o pintor deve receber os R$ 15 mil de danos morais pois “consistem no sofrimento resultante da lesão à integridade física do apelado causada pelo acidente, que exigiu internação hospitalar, cirurgia, tratamento médico, uso de medicação, além da dor, do desconforto e da significativa sequela de perder a visão de um dos olhos, com inegável reflexo no desempenho de suas atividades normais e profissionais”.

 

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