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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 03/11/2016

Inadimplente pode perder imóvel do Minha Casa, Minha Vida, diz secretária

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A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que estejam inadimplentes ou que tenham cometido irregularidades (como alugar a unidade ou vendê-la) poderão perder o imóvel.

 

Os contratos do Minha Casa, Minha Vida já preveem a retomada dos imóveis do programa quando há falta de pagamento ou na situação em que o beneficiário aluga ou vende a moradia.

 

“Se alugou, é porque não precisa. Vamos reintegrar posse desse imóvel e chamar o próximo da fila”, declarou a secretária. Questionada, então, sobre se os inadimplentes também poderiam perder os imóveis, Henriqueta respondeu: “Sim”.

 

Para evitar os despejos, contudo, o governo prepara uma campanha para que esses beneficiários regularizem sua situação e refinanciem as prestações atrasadas. Segundo Maria Henriqueta, sem a regularização, os moradores podem até perder o benefício e ter que deixar o imóvel.

 

De acordo com a secretária do Ministério das Cidades, quase um terço (31,4%) dos beneficiários da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida estavam inadimplentes em setembro. Essa faixa é destinada às famílias de baixa renda.

 

Nesses casos, os imóveis são construídos com recursos do Orçamento da União, mas há uma contrapartida por parte dos moradores. Nas residências mais antigas, diz a secretária, a prestação média mensal é de R$ 25.

 

A secretária Maria Henriqueta afirmou ainda ao G1 que o Ministério das Cidades não tem uma estimativa de quantas pessoas estão, atualmente, cometendo irregularidades com imóveis do Minha Casa, Minha Vida, mas, diz, a pasta criará um projeto piloto no Paranoá Parque, no Distrito Federal, para identificar possíveis irregularidades.

 

Das 67 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida que estavam paralisadas, 16 mil já foram retomadas, diz Maria Henriqueta. Segundo ela, nas próximas semanas, deverão ser retomados os trabalhos em outras 8 mil.

 

A secretária também disse que o governo teve um gasto extra de R$ 300 milhões com as unidades em razão da depredação nas obras paralisadas.

 

Segundo Maria Henriqueta, a previsão do governo é retomar todas as 67 mil obras paradas até o fim do primeiro trimestre de 2017. “O ritmo de retomada é o possível para manter o pagamento em dia. Todos os nossos pagamento estão em dia, não tem uma medição sem pagamento”, disse.

 

Durante os anos de 2014 e 2015, o setor da construção civil reclamou dos atrasos no pagamento de obras do Minha Casa, Minha Vida. Geralmente, o pagamento é repassado às empresas de 15 a 21 dias após a medição do andamento da obra.

 

FONTE: G1