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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 23/05/2018

Justiça proíbe bloqueio de rodovias na BA por caminhoneiros; multa por descumprimento é de R$ 10 mil por veículo ao dia

Uma liminar concedida pela Justiça Federal nesta quarta-feira (23) proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias na Bahia. A decisão veio após uma ação movida por uma empresa de alimentos, segundo informações passadas pelo órgão ao G1.

 

Os caminhoneiros protestam pelo 3º dia seguido em vias estaduais e federais em todos o país contra o aumento do óleo diesel.A Justiça determinou que seja garantida a passagem dos caminhões e veículos que estejam trafegando por conta e ordem da autora da ação por qualquer rodovia, sejam elas estaduais ou federais, como é o caso da BR-020, BR-116, BR-381 e BR-324. A multa diária estabelecida por descumprimento é de R$ 10 mil por caminhão.

 

Segundo levantamento feito pelo G1, já foram concedidas liminares do tipo relacionadas a estradas do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

 

Na Bahia, a liminar foi assinada pelo juiz federal Iran Esmeraldo Leite, titular da 16ª Vara Federal. A ação foi autuada na segunda-feira (21) pela empresa empresa do ramo de alimentos BRF S/A, recebida na Vara na terça (22) e teve decisão favorável nesta quarta.

 

A empresa aponta “flagrante violação ao direito de ir e vir e ao exercício da atividade empresarial pela utilização abusiva do direito à manifestação”. Os réus são a União Federal e “pessoas incertas e não conhecidas” envolvidas nos protestos.

 

Na ação, a BRF sustenta que atua no ramo de produção de alimentos e que possui alguns complexos industriais na Bahia, que estão situados em diversas rodovias federais e estaduais, as quais são importantes vias de ligação da região com o restante do Brasil.

 

Disse que transporta por todas as rodovias do estado milhares de toneladas de matéria-prima para fabricação dos seus produtos, os quais são vendidos em todo o território nacional e exportados, abrangendo o transporte de cargas vivas, de rações e dos próprios produtos finais para distribuição aos estabelecimentos comerciais.

 

Afirma que os protestos estão prejudicando a operação de todas as filiais da empresa na Bahia Bahia, sendo que muitos dos seus caminhões necessitam transitar pelas rodovias para entregar ração para alimentação dos animais e buscar a carga viva para transporte, o que vem sendo impedido pelos manifestantes, que, segundo alega, estão não só bloqueando totalmente as rodovias como ateando fogo e depredando os caminhões.

 

 

G1 Bahia