O jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, comentou em seu blog o arquivamento do PL 122/2006 e o novo projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) que também tenta criminalizar a homofobia.
Assim como o projeto arquivado – por tramitar durante duas legislaturas seguidas sem ser aprovado – o 7582/2014 visa aumentar a pena de crimes já determinados no Código Penal quando realizados contra homossexuais.
Em seu texto, Azevedo lista alguns artigos do projeto de lei que foi arquivado esta semana mostrando que o texto tentava dar privilégios a homossexuais, classificando como criminosos quem tiver valores diferentes.
“O diretor de uma escola infantil poderia ir para a cadeia caso julgasse inconveniente contratar um travesti para dar aula no primeiro ano do ensino fundamental”, exemplifica o jornalista citando o artigo 4 do PL 122.
“Alguém indagará: ‘Mas o Jurandir que se apresenta como Gislaine não pode ser a tia da escolinha?’. Acho que rende um bom debate, mas, em princípio, defendo que os estabelecimentos privados de ensino sejam livres para contratar e para demitir segundo os seus valores, sem ter de provar que não são criminosos”, escreve o colunista.
O PL 7582 tem trechos semelhantes ao projeto arquivado, mas abrange também a identidade de gênero e usa termos que podem gerar interpretações que colocarão em risco até mesmo entidades governamentais como as Forças Armadas, que já se posicionaram contra a proposta de Maria do Rosário.
Azevedo tem o mesmo pensamento do parecer técnico do Exército que enviou uma nota ao Congresso para criticar a proposta. Eles temem que com a aprovação da lei os homossexuais possam se assumir dentro dos quartéis, estando protegidos pela lei.
“Eu ainda acho que, na escolinha infantil ou no Exército, o Jurandir tem de ser Jurandir, e a Gislaine, Gislaine — independentemente do uso que cada um faça de seus aparelhos de prazer”, conclui Azevedo que entende que as “leis anti-homofobia, na forma que assumiram no Brasil, estimulam é a intolerância e a… homofobia porque acabam se apresentando como privilégios”.
Injustos Mas Justos
Todas as pessoas, sem uma só exceção, nada possuem por natureza, que lhes recomende ao Reino dos Céus.Mesmo no caso de Abel, Noé, Abraão, Moisés, Davi, Daniel, Isaías e tantos outros – homens dos quais o próprio Deus deu testemunho de serem justos e agradáveis perante Ele, haveria um juízo de condenação eterna sobre eles, caso Deus não lhes tivesse justificado do pecado, pela fé.
Afinal todos eles eram também pecadores assim como nós, e o salário do pecado para qualquer um é sempre a morte eterna.Assim, há uma justiça perfeita que nos é atribuída pela fé, que é a de Jesus Cristo, que nos livra da condenação e que permite sermos agradáveis a Deus em obras de fé, arrependimento, justiça e busca da presença do Senhor por um andar digno perante Ele e todos os homens.
De modo que apesar de injustos que éramos aos olhos de Deus, antes da nossa conversão a Cristo, somos considerados justos por causa da pessoa, obra e méritos do Senhor Jesus.
Apesar de não sermos perfeitos na prática da justiça, enquanto vivermos neste mundo, todavia possuímos a justiça perfeita de Jesus que nos foi atribuída por Deus, simplesmente por causa do arrependimento e da fé, e esta justiça jamais será retirada de nós.
