Destaques

Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 24/05/2016

Mais de mil famílias perderão a tarifa social em Feira

2e8133b6-2bda-4814-9057-d890786c9f4f

Pelo menos 42 mil famílias carentes baianas que, até então, pagavam a tarifa social de energia terão o
benefício cancelado, já a partir do próximo dia 27 (sexta-feira). De acordo com a Coelba, o corte do
desconto de até 65% se dá pelo fato de as famílias já não se enquadrarem mais nos requisitos previstos
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 
Somente em Salvador, aproximadamente, 4,6 mil benefícios serão cancelados. O mesmo ocorre na maioria
dos 417 municípios baianos. Em Feira de Santana, 1.073 residências perderão o desconto. “São casos que
foram identificados no cruzamento de informações da Aneel e da Coelba com o banco de dados do cadastro
de programas sociais do governo federal, a exemplo do Bolsa Família”, explica o gerente comercial da
Coelba, Sérgio Oliveira.

 
Dentre as pendências que implicaram o corte no benefício estão: Número de Identificação Social (NIS) ou
Benefício da Prestação Continuada (BPC) não localizadas no cadastro único, o chamado CadÚnico; famílias
com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a
Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa).

 
Comprovação

 
Atualmente, cerca de 1,27 milhão de famílias são beneficiadas com a tarifa social no estado, obtendo
desconto de 10%, 40% e 65%, a depender da faixa de consumo. O desconto máximo é para famílias que
consomem até 30 kWh/mês. E o mínimo de 10% é para as casas com consumo mensal entre 100 kWh e 220 kWh.
Quem puder comprovar que ainda se encaixa nos requisitos exigidos pela Aneel e já teve o cadastro
atualizado no CadÚnico ou ainda dispõe do BPC pode procurar a Coelba. Já aqueles que têm problemas de
cadastro nos programas federais devem, antes, procurar a prefeitura de suas cidades.

 
Segundo Sérgio Oliveira, a Coelba enviou notificação pelos Correios para todos os clientes, avisando do
corte da tarifa social. Houve comunicados também nas próprias faturas e, em alguns casos, por SMS. Quem
estiver com a situação regular no CadÚnico ou no INSS, no caso dos benefícios BPC, pode procurar
diretamente os canais de atendimento da Coelba. A relação pode ser conferida no site da concessionária
(www.coelba.com.br).

 
Desde as mudanças das regras para concessão dos benefícios sociais, em 2010, já é a quarta vez que a
Coelba corta o benefício da tarifa social de energia, depois de cruzamento de dados que comprovam que o
beneficiário não preenche mais as condições exigidas para a concessão do desconto especial. Desde 2013,
o governo e as concessionárias de energia passaram a fazer duas vezes no ano a checagem dos dados.

 

FONTE: A Tarde