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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 04/07/2015

Malafaia critica OAB por recurso contra redução da maioridade: “Porque não tomam vergonha na cara?”

pastor-silas-malafaia1A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, em votação realizada na última quarta-feira, 01 de julho.

 

De acordo com a OAB, a manobra usada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é inconstitucional, e para evitar que a tramitação do projeto seja levada adiante, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O mesmo caminho em direção ao STF será tomado por um grupo de deputados do PT e de outros seis partidos, que tentarão anular a votação do projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

 

“Vamos questionar o procedimento que ele [Cunha] tem adotado de fazer quantas votações forem necessárias para aprovar as propostas que lhe interessam”, disse o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).

 

O argumento foi rebatido por um dos parlamentares mais antigos que atuam na Câmara. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), em seu décimo mandato como deputado federal, comentou que a postura adotada por Cunha de usar todos os artifícios do regimento interno para levar adiante os projetos que são votados é uma demonstração de independência do Poder Legislativo.

 

“Há muitos anos não se via um presidente, que embora tenha seus defeitos, eleve o prestígio da Câmara. O Executivo por muitos anos tratou o Legislativo como acessório. Cunha mostra que se trata de um poder independente”, destacou Andrada.

 

No meio evangélico, o pastor Silas Malafaia – que é favorável à redução – fez críticas à posição da OAB nessa questão, dizendo que a entidade deixa a desejar por se portar de forma incoerente: “OAB que já perdeu o rumo a muito tempo, vai entrar no STF contra a maioridade penal aos 16 anos. Porque não tomam vergonha na cara que é melhor? Porque a OAB não entrou contra o governo, por permitir um garoto de 12 anos, sem consentimento dos pais, [possa] se vestir de mulher e entrar [em] banheiros femininos [nas escolas]?, questionou.

 

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