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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 15/07/2014

Projeto inclui pastores como beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”

xminha-casa-minha-vida-303x200.jpg.pagespeed.ic.Umw5nbwNDkO senador Gim (PTB-DF) apresentou um Projeto de Lei do Senado (PLS) para dar prioridade a líderes religiosos no atendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

 

O PLS 18/2014 tem como objetivo criar algumas maneiras para diminuir a burocracia no programa para que padres, pastores, missionários e outros agentes credenciados por instituições religiosas consigam comprar imóveis.

 

O argumento do senador para apresentar este projeto é que muitas pessoas renunciam outras atividades profissionais para realizar o trabalho “de cunho essencialmente social”, mas encontram barreiras na hora de adquirir imóveis.

 

“A grande maioria dessas pessoas, espalhados pelo Brasil, não tem ainda sua moradia própria e continuam sem a perspectiva de tê-la diante das exigências de comprovante de renda do programa. Nada mais justo do que inserir essas pessoas entre os beneficiários do programa, eliminando tamanho entrave burocrático”, diz o texto do projeto.

 

Mas para poder participar do programa Minha Casa Minha Vida, os religiosos terão que seguir algumas regras: ser autoridade eclesiástica em uma entidade religiosa estabelecida a pelo menos cinco anos, ter uma declaração de renda assinada pela entidade religiosa, e aceitar responder civil e criminalmente pelas declarações fornecidas durante a compra do imóvel.
Com essas regras o senador Gim acredita que irá evitar fraudes. O PLS 18/2014 vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e se for aprovada seguirá para as demais comissões até chegar ao Plenário.