Professores da Rede Municipal de Ensino, dirigentes da APLB-Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia) e a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, debateram nesta terça-feira, 3, a reserva de 1/3 da jornada de trabalho para o desenvolvimento de atividades pedagógicas fora de sala de aula. A categoria se reuniu próximo à Seduc.
O projeto de lei para atender a outra reivindicação da categoria foi votado na manhã dessa terça-feira, 3, pela Câmara de Vereadores, conforme encaminhamento do Executivo. Diz respeito ao pagamento do reajuste salarial à categoria no mês de janeiro. Nos próximos dias, os professores vão receber, em folha de pagamento suplementar, o aumento referente ao ano de 2015: o percentual é de 13,1, bastante superior à inflação do período, em torno de 6,5%. O reajuste é para toda a categoria.
De acordo com a reivindicação, os professores deveriam cumprir a jornada de 2/3 (dois terços) da carga horária em sala de aula, enquanto 1/3 (um terço) seria dedicado à preparação das aulas e às demais atividades fora da sala de aula.
Segundo o presidente da Aplb-Sindicato, Germano Barreto, a “reserva de 1/3 da jornada para atividades pedagógicas fora da sala de aula, como o planejamento, avaliação e o diálogo diretamente com o aluno, deve implicar na melhoria de ensino, tão necessária nos dias atuais”, defende o sindicalista.
SECRETÁRIA
A secretária Jayana Ribeiro participou do ato que reuniu os professores, ouviu as reivindicações e comentou as medidas que já foram adotadas pelo governo municipal. “Ainda em 2014, criamos uma Comissão Representativa para discutir a viabilidade da redução de carga horária, com participação múltipla que reúne membros da Aplb, Procuradoria, Conselho Municipal de Educação e diversas secretarias como Fazenda, Administração e Planejamento, entre outras. Esta comissão já concluiu parte de um relatório que será apresentado em breve à comunidade”, explica a secretária.
Jayana Ribeiro esclarece que o governo municipal é “sensível à reivindicação da categoria, mas somente este levantamento poderá informar a viabilidade da redução da carga horária, uma vez que para o cumprimento desta medida a Prefeitura teria que contratar imediatamente mais de 600 novos professores”, indica.
O relatório irá informar, por exemplo, o levantamento de custos que seriam indispensáveis para as novas contratações, além de confrontá-lo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial que deve ser observado pelo governo no que se refere à aplicação de recursos em folha de pagamento.
CONCURSO
A secretária Jayana Ribeiro também mencionou a necessidade de realização de um novo concurso público, uma vez que do último certame, vigente desde o ano de 2012, restam apenas 50 professores ainda não convocados. O concurso permanecerá vigente até 2016. Desde 2013, 652 professores foram chamados.
Para a professora Leiva Beatriz Santana Franco, gestora da Escola Municipal Dr. Noide Cerqueira, a redução da carga horária contribui para a qualificação profissional e pessoal. “Teremos mais tempo para estudar e planejar nossas ações, além de nos dar mais qualidade de vida. A Secretaria de Educação sempre se posiciona e isso é bom. Estamos aqui para que entendam nossas questões”, reivindica Leiva.
Durante o debate, alguns professores apresentaram também reivindicações diversas das escolas que dizem respeito à recuperação e à necessidade de outros materiais. Todas as questões foram prontamente respondidas pela Seduc ou encaminhadas aos setores responsáveis.
