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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 31/10/2017

Rio: estudantes terão tipo sanguíneo e fator Rh em uniforme escolar

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apontou como constitucional a lei municipal 6.062, de 2016, que obriga as escolas das redes municipal e privada de ensino a inserirem tipo sanguíneo e fator Rh de cada estudante nos respectivos uniformes. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30).

 

O texto do vereador Renato Moura (PDT) diz que as informações devem constar na parte dianteira superior direita de camisas, blusões, camisetas e agasalhos de alunos dos ensinos fundamental e médio.

 

“A iniciativa desta propositura visa proteger crianças e adolescentes matriculados nas escolas das redes pública municipal e privada do Município do Rio de Janeiro, na hipótese de acidentes. Não saber o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode retardar seu atendimento a ponto de colocá-la sob risco de morte. Não se observa qualquer inconveniência em sua utilização, não caracteriza qualquer forma de agressão ao direito privado. A adoção desta medida facilitará a assistência aos alunos em caso de ocorrência de emergência, contribuindo para que os diversos profissionais da área de saúde, a qualquer momento, possam desempenhar eficazmente suas atividades de socorro”, argumenta o vereador.

 

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