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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 19/08/2014

Semmam fiscaliza som de propaganda eleitoral

1882014093546A Justiça Eleitoral definiu as estratégias para fiscalização da propaganda eleitoral referente ao volume de som volante transmitido em automóveis, motocicletas e bicicletas no município de Feira de Santana. A primeira ação será a promoção de campanha educativa e em seguida realização de blitz com a aplicação de penalidades previstas na Lei Eleitoral.

 
A adoção das medidas foi definida durante reunião convocada pelo juiz Cláudio Santos Pantojas Sobrinho, da 157ª Vara Eleitoral, com a participação do secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Roberto Tourinho; do secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior; vários promotores eleitorais e também a presença de representantes da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Durante a reunião ficou deliberado que inicialmente será realizada campanha educativa determinando cumprimento da Lei Eleitoral referente ao volume de som de propaganda eleitoral transmitida por automóveis, motocicletas e bicicletas.

O secretário Roberto Tourinho destacou a necessidade dos usuários deste tipo de propaganda eleitoral observarem o cumprimento da lei no referente às áreas de silêncio, em frente às repartições públicas, templos religiosos e também clínicas e hospitais.

A blitz será realizada logo após a campanha educacional. “Vamos realizar a fiscalização com apoio da Justiça Eleitoral, das secretarias municipais e da Polícia Militar. E quem infringir a lei estará passivo desde a aplicação de multas, enquadramento em crime eleitoral e também apreensão dos veículos”, alertou Roberto Tourinho.

 

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