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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 05/12/2014

SMS mantém estoque de medicamentos nas unidades

4122014171719A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem mantendo a dispensação controlada de medicamentos visando evitar o desabastecimento nas unidades de saúde. A medida é em virtude da diminuição da quantidade fornecida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A compra dos medicamentos obedece a dotação orçamentária e normas do Ministério da Saúde.
Tanto o município quanto o Governo Federal fazem o repasse em dinheiro para uma conta específica. Já a obrigação do Governo do Estado é mandar os próprios remédios, a cada três meses, conforme a relação solicitada. No entanto, neste ano, o quantitativo fornecido foi inferior ao requisitado – outros sequer foram enviados, como alguns remédios para o Programa de Saúde Mental, considerados importantes que mantêm os pacientes com transtornos mentais severos e persistentes estabilizados.

“Em 2014, Feira teve que abastecer além do orçado na contrapartida municipal, que era em torno de R$ 4 milhões. Foi feita uma aquisição em torno de R$ 7 milhões somente em medicamentos. Para 2015 permanecem os R$ 4 milhões de orçamento, mas o nosso planejamento atinge cerca R$ 10 milhões para a compra dos medicamentos”, afirma Ana Paula Medeiros, farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

“Não há falta de medicamentos na rede. Eles são dispensados para as unidades de saúde regularmente, a cada 15 dias, seguindo cronograma de solicitação, e remessas extras quando necessário”. Esclarece, ainda, que “quando ocorre a falta de um determinado medicamento é devido a problema no fornecimento por parte da empresa ganhadora da licitação pública ou problemas na indústria com a matéria prima”.

A farmacêutica ressalta que todo o planejamento de aquisição de medicamentos para 2015 já foi feito, porém no final do ano a indústria farmacêutica entra em período de férias coletivas. “O usuário tem, além das unidades de saúde, a “Farmácia Popular” e outras farmácias que têm convênio com o programa “Aqui tem Farmácia Popular”, nas quais pode retirar gratuitamente o seu medicamento, mediante apresentação da receita e documentos de identificação”, diz.

O usuário também pode buscar orientação no setor da Assistência Farmacêutica, que fica na própria SMS, ou manter contato pelo número 3612-6626. “Sempre há farmacêuticos à disposição da população para resolver possíveis pendências, como desabastecimentos pontuais de determinados fármacos em alguma unidade de saúde”, pontua Ana Paula.

Itens da Farmácia Básica somam 250

A Farmácia Básica dispõe de 250 itens que são colocados à disposição dos pacientes nas unidades de saúde – UBS e PSF – de Feira de Santana. São medicamentos que atendem a diversas patologias, como para hipertensão, diabetes, saúde mental, nutrição, tabagismo, aqueles que atendem ao Programa Saúde da Mulher, além de antibióticos, analgésicos, antiinflamatórios, fitoterápicos, mais os insumos para diabetes.

São medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e destinados ao tratamento e controle dos principais agravos da Atenção Básica. Para recebê-los, o paciente necessariamente tem que passar por atendimento na unidade de saúde, onde é cadastrado, apresentar a receita médica, o Cartão SUS, mais os documentos pessoais.

Outros medicamentos disponibilizados pela Assistência Farmacêutica são destinados às patologias de controle específico, como aos programas de hanseníase, tuberculose e DST/HIV-aids. “Também trabalhamos com alguns itens que suprem as necessidades terapêuticas das unidades de pronto-atendimento de urgência e emergência, como as policlínicas, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento)”, aponta o coordenador da Assistência Farmacêutica, Juraci Leite. Outros itens – em torno de três – são destinados a pacientes que têm a doença de Parkinson.

Com relação ao medicamento insulina lantus, destinado a pacientes com diabetes mellitus do tipo 1, não é mais competência do governo municipal em fornecê-lo.

Atualmente, o Programa de Assistência ao Portador de DM em uso de insulina lantus passou a ser de responsabilidade do Estado e da União. Portanto, os pacientes, antes assistidos pelo município, passaram a ser encaminhados aos órgãos de saúde estadual.

No entanto, ainda há em Feira algumas pessoas que retiram a insulina lantus na Central de Abastecimento Farmacêutico, uma vez que estão em processo de transição-encaminhamento e demandas judiciais que o município não pode deixar de atender.