Destaques

Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 10/04/2018

TRF-3 condena Record a veicular programas sobre tradições das religiões afro-brasileiras

Uma ação que corria na Justiça há quase 14 anos contra a Record TV foi julgada pelo Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) e condenou a emissora do bispo Edir Macedo a produzir programas sobre religiões afro-brasileiras, dando aos praticantes um direito de resposta a uma matéria veiculada em 2004, que foi considerada preconceituosa.

 

O responsável pela Ação Civil Pública foi o Ministério Público Federal, que enxergou desrespeito às religiões afro-brasileiras no programa Sessão do Descarrego, produzido pela Igreja Universal do Reino de Deus, liderada também por Macedo.

 

De acordo com informações do portal Diário de Pernambuco, o TRF-3 divulgou a decisão final na última quinta-feira, 05 de abril. Outra emissora de TV, a extinta Rede Mulher, também foi condenada na ação.

 

O MPF considerou que as entidades ligadas às religiões afro-brasileiras foram expostas de maneira injusta nos programas religiosos da Universal exibidos nas emissoras. “Desrespeitaram os princípios constitucionais da liberdade religiosa ao demonizar as religiões afro-brasileiras em cultos exorcistas”, argumentou.

 

A Justiça acolheu a argumentação do MPF e também observou que os veículos se referiram de “forma metaforizada” aos pais e mães de santo como “pai e mãe de encosto”, entre outros termos pejorativos, como “sessão de descarrego”, “bruxaria” e “feitiçaria”, usados de maneira a “desqualificar” as religiões afro-brasileiras e seus praticantes.

 

A desembargadora federal Consuelo Yoshida, relatora do acórdão, determinou que a Record TV terá que conceder estúdio, estrutura e pessoal de apoio necessário à produção de quatro programas de TV, com duração mínima de uma hora cada.

 

A decisão do TRF-3 também estipula que as transmissões deverão ter pelo menos três chamadas durante a programação, nos mesmos padrões que os veículos usam para as chamadas de sua própria programação: “Deverão observar, ainda, a abrangência territorial dos programas que praticaram as ofensas e priorizar conteúdos informativos e culturais para esclarecer aspectos sobre a origem, tradições, organização, seguidores, rituais e outros elementos, com o propósito de recompor a verdade”, ordenou.

 

A reportagem da sessão Viver do Diário de Pernambuco procurou a assessoria de imprensa da Record TV e não obteve um posicionamento. A emissora alegou que não havia recebido informações suficientes para formular uma resposta sobre a situação.

 

GOSPEL+Imagem: Claudia Alexandre