Usuários dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) vão contribuir para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana (PDDU), discutindo propostas e apresentando sugestões. A medida foi anunciada por sugestão de dirigentes de equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), durante diálogo realizado no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Baraúnas com os coordenadores do projeto, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro.
A iniciativa, conforme o secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, é importante para todos entenderem um pouco mais sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “É um componente do plano municipal de ordenamento do território, ou seja, um documento regulamentar do planejamento e ordenamento do território do município”, frisou.
O coordenador executivo do projeto Integra Feira, responsável pela elaboração do projeto do PDDU, Claudio Mascarenhas, explica que a elaboração do plano se desdobra em algumas leis complementares, a exemplo da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUS) e do Código Municipal de Meio Ambiente.
Nesta etapa, denominada de sessões oitivas, estão sendo ouvidas todas as secretarias municipais, dentro do setor estatal. Uma oportunidade para trazer subsídios e leitura da relação estado e cidadão, pontuando as carências e dificuldades a serem focadas. Também estão sendo ouvidos outros setores da sociedade, a exemplo de empresarial e clubes de serviços.
Participaram do diálogo os representantes de departamentos de Assistência Social, Segurança Alimentar, Gestão Integrada, Financeiro, Feira Produtiva, Divisão de Proteção Social Básica, Especial, Coordenadores dos CRAS, CREAS, CENTRO POP, CRMQ, PBF, ACESSUAS, MCMV, Centro de Formação Profissional Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, CICAF, Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira e PETI, além de conselhos municipais.
