Justiça suspende sessão que cassou mandato de vereador do PT

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on whatsapp
Foto reprodução/ redes sociais

Renato Freitas teve o cargo cassado na Câmara Municipal de Curitiba por quebra de decoro

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que cassou o mandato do vereador Renato Freitas (PT) por “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.

Freitas foi acusado de invadir Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em fevereiro.

O documento desta terça-feira (5) foi assinado pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima. Conforme a decisão, ela determinou o cancelamento dos efeitos das sessões dos dias 21 e 22 de junho, onde foi votada a cassação do vereador.

O advogado de Freitas, Guilherme Gonçalves, disse que continua acreditando que ao final o vereador Renato terá de volta o mandato em toda a sua plenitude, o que só fortalece a democracia.

“O fundamento principal da decisão foi, justamente, o desrespeito ao devido processo legal no sentido de se garantir o direito de defesa do vereador, por conta do açodamento da intimação do próprio vereador e de seus defensores para a sessão de julgamento do mesmo”.

Informações do G1

OUTRAS NOTÍCIAS