O Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana apresentou o balanço dos trabalhos realizados em 2019. Ao todo, foram registradas cerca de 1200 ocorrências, com denúncias que variam desde racismo praticado contra professores em sala de aula, em lojas e transportes coletivos e até mesmo espancamento de pessoas negras em eventos.
Esses números superam os do ano passado, quando cerca de 890 casos foram registrados – aumento de 35%. Segundo Lourdes Santana, presidente do conselho, justamente no mês de novembro, quando é celebrada a Consciência Negra no Brasil, foi um dos piores períodos neste aspecto. Cerca de 15 pessoas registraram ocorrências de racismo ou injúria racial neste mês.
Um desses casos teve grande repercussão na cidade. Um anúncio de vaga de emprego buscava “atendentes de pele clara”. Para Lourdes Santana, essa foi uma das ocorrências mais graves desse ano.“Foi um uma agressão a toda a população, não a um só indivíduo e sim para toda a humanidade negra”, afirma. Ela conta que o dono da loja foi notificado e que agora o conselho aguarda o resultado do inquérito policial.
Lourdes ressalta que a realidade da população negra na cidade não é fácil. “Feira de Santana é uma cidade extremamente racista. É triste dizer isso porque eu nasci aqui e amo minha cidade, mas é uma cidade racista, homofóbica e preconceituosa”. Como exemplo disso, ela destaca a falta de pessoas negras em cargos de maior relevância em instituições públicas e privadas.
A intolerância religiosa também é um desafio para esse grupo, já que as religiões de matriz africana ainda são mal vistas e sofrem constantes ataques.
A expectativa de Lourdes para o próximo ano é que haja menos casos de racismo e injúria racial e que o próximo presidente a assumir o órgão possa aprimorar o trabalho já realizado. “Espero que haja uma redução de denúncias, que o conselho possa ter um fundo legalizado e que a gente possa conseguir emendas parlamentares e capitar recursos com empresas para realizar ações”, conta.
O Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas é um órgão fiscalizador vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. Dentre suas atribuições está a supervisão de ações realizadas no município, promoção de ações e palestras e o apoio a eventos ligados a cultura negra em Feira de Santana.
O Conselho também acolhe denúncias de crimes raciais e presta a assistência necessária para as vítimas, mediando conflitos e fazendo os encaminhamentos necessários para que os casos sejam levados à justiça. Além disso, é papel do conselho oferecer assistência na elaboração de projetos raciais e no fechamento de convênios do município.
A presidente do conselho destaca a relevância do órgão. “O conselho tem um papel importante no município. É através dele que o prefeito e os secretários percebem que precisam mudar algumas coisas e direcionam o papel que eles têm que fazer”, conta Lourdes Santana.
Ela avalia como positiva a parceria com o governo municipal, e elogia o Natal Encantando, que embora não tenha sido um evento voltado para a comunidade negra, foi de grande importância para esse grupo porque, pela primeira vez, foi composto quase totalmente por artistas negros.
Para Lourdes, o evento foi o mais importante relacionado a cultura negra em 2019. “Esse ano, a prefeitura, através do prefeito Colbert Martins, o secretário Edison Borges e Carlos Carvalho, diretor de eventos, estão de parabéns. Acho que eles nem imaginaram que teria essa avaliação de alguém, mas eles colocaram o novembro Negro dentro do Natal Encantado”, declara.
