Até o momento, 18% dos proprietários de veículos – cerca de 230 mil – estão inadimplentes com o IPVA 2014 na Bahia. O que corresponde a R$ 120 milhões que já deveriam ter sido pagos aos cofres públicos. O percentual é o mesmo do que o ano passado, segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Até o final do ano, espera-se arrecadar mais de R$ 898 milhões.
Quem deixa de pagar o IPVA (Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores), o seguro DPVAT e o licenciamento – os tributos são pagos no mesmo momento – não tem a documentação do veículo atualizada e pode ter o carro apreendido.
Segundo o assessor do gabinete do diretor geral do Detran-BA, major Luíde Souza, as blitze para fiscalização do pagamento foram retomadas em julho, após paralisação durante a Copa do Mundo.
Multa e apreensão – Inadimplentes sofrem multa de R$ 191, tem o carro apreendido para o pátio do órgão fiscalizador e ainda pagam uma diária de R$ 46, em média, até o pagamento do imposto e liberação do veículo.
As blitze para a fiscalização são realizadas, em média, até três vezes por semana, em Salvador e principais cidades do interior como Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Irecê e Alagoinhas, segundo o Detran-BA. Nos finais de semana, é substituída pelas blitze da Lei Seca.
“É uma blitz inteligente, porque a gente tem um equipamento que para apenas o veículo que está com perfil de inadimplência. Os outros são liberados”, afirma major Luíde Souza. Em parceria com a Sefaz, há um posto de arrecadação no local das blitze para que o motorista pague o imposto devido e evite a apreensão do veículo.
Correspondência – A estratégia de suspender a emissão de mais de 3,4 milhões de cartas de aviso para o pagamento do IPVA gerou dúvidas entre os contribuintes e muitos perderam o prazo para o pagamento com desconto de 5% ou em parcelas, segundo o assessor do Detran-BA, major Luíde Souza.
Para economizar cerca de R$ 2 milhões em emissão pelos Correios , os avisos sobre o pagamento foram disponibilizados apenas no site do Detran-BA. O órgão voltou atrás em maio após o crescimento de 40% da demanda por informações de pessoas com dúvidas.
A falta da correspondência não deixa o contribuinte livre do pagamento. Quem esperou pela carta, que começou a chegar em julho, perdeu a oportunidade de pagar a cota única com desconto e as opções de parcelamento, conforme tabela.
Para pagar, os proprietários devem ir até uma agência do Banco do Brasil ou Bradesco e apresentar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
As informações são do A Tarde.
