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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 05/02/2019

Condenada, Record fecha acordo para veicular programas sobre religiões afro

Uma batalha judicial que se arrastava há 15 anos terminou após a condenação das emissoras Record TV e Record News a veicularem quatro programas sobre as religiões de origem africana. Um acordo entre as partes permitiu o encerramento da disputa.

 

Um acordo assinado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmou que a Record News terá de conceder direito de resposta em quatro programas de televisão com duração de 20 minutos cada, sendo que três deles devem ser educativos sobre os cultos afro-brasileiros, como umbanda e candomblé, e um no formato documental, relatando a Ação Civil Pública que levou à condenação.

 

De acordo com informações do jornal O Globo, as transmissões deverão priorizar conteúdos informativos e culturais que abordem aspectos como origem, tradições, organização, rituais e outros elementos das religiões afro.

 

O acordo foi negociado pelo desembargador Paulo Fontes, coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF-3, e foi concluído depois que a Record TV conseguiu se livrar da obrigação de veicular os vídeos em sua programação. Essa era uma exigência imposta na condenação feita em 2018 pelo TRF-3, que havia estipulado também que os programas durassem uma hora cada. Com o acordo, fechado após recurso das emissoras, houve também redução no tempo.

 

A ação de autoria do Ministério Público Federal, junto ao Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e ao Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert), havia sido apresentada à Justiça em 2004.

 

No acordo ficou acertado que a Record News irá pagar pela produção dos programas, que serão concebidos pelo Itecab e o Ceert. Além disso, os vídeos deverão ser aprovados pelos canais do Grupo Record e serão transmitidos três vezes. As duas emissoras, ambas de propriedade do bispo Edir Macedo, também deverão pagar R$ 300 mil de indenização para o Itecab e o mesmo valor à Ceert.

 

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