A Frente Parlamentar Evangélica, também conhecida como Bancada Evangélica, está se manifestando contra uma série de normas afirmativas editadas pelo governo Lula, incluindo aquelas que instituíram o Programa Nacional de Equidade de Gênero e Raça no SUS e o grupo de enfrentamento à discriminação religiosa de matriz africana.
Os políticos que lideram a bancada evangélica alegam que o governo está usurpando o papel do Congresso ao legislar sobre esses temas, incluindo a chamada “ideologia de gênero” que foi criada por grupos religiosos de direita para atacar ações em defesa da comunidade LGBTQIA+.
Uma das normas criticadas pela bancada está presente na Portaria 230/2023 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
A portaria, lançada na véspera do Dia Internacional da Mulher (8 de março), estabelece diretrizes para “promover a equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde, buscando modificar as estruturas machistas e racistas que operam na divisão do trabalho na saúde”.
Os políticos evangélicos criticam a portaria principalmente porque ela contém, em seu anexo, diretrizes para enfrentar o machismo cultural, a misoginia, o sexismo, a discriminação étnico-racial, religiosa, geracional, a orientação sexual e a identidade de gênero, ou qualquer outra forma de preconceito. A portaria também inclui a temática da orientação sexual e identidade de gênero nos processos de educação permanente desenvolvidos pelo SUS.
“Para mim, a mais grave [diretriz] é essa [da portaria], porque ela deixa em aberto a questão da ideologia de gênero, que nunca existiu em uma portaria. Ela colocou todo o arcabouço da ideologia de gênero nos anexos, e isso é gravíssimo”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da frente evangélica em 2022 e atual segundo vice-presidente da Câmara.
Segundo o deputado, isso abre um precedente perigoso e permite o uso de financiamento público para promover políticas públicas desse tipo na formação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e em toda a área da saúde com dinheiro do SUS.
