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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 03/02/2020

Deputado evangélico quer excluir termos “homossexuais” e “transexuais” de lei sobre saúde

Um deputado da bancada evangélica está propondo a retirada da menção à sexualidade dos pacientes nas regras que regem a atuação dos agentes de saúde que visitam as casas para realizar o acompanhamento médico.

 

Pastor Eurico (Patriota-PE) é um dos mais experientes parlamentares da bancada evangélica, e entende que a inserção da referência a homossexuais e transexuais no documento que orienta os agentes de saúde configura uma espécie de oficialização da ideologia de gênero.

 

O projeto de lei 5490/19 está tramitando em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Na visão do parlamentar, não se faz necessária qualquer menção expressa a homossexuais e transexuais na lei, já que o inciso seguinte do texto refere-se a “mulher” e “homem” como os pacientes que serão visitados para promoção da saúde e prevenção de doenças.

 

“Trata-se da mesma situação, apenas modificando os interlocutores, quais sejam, os grupos homossexuais e transexuais, situação que não justifica a existência do inciso, porque esses interlocutores são biologicamente homens e mulheres”, declarou o Pastor Eurico.

 

O líder evangélico pentecostal pernambucano enfatiza que todos os demais cidadãos a serem visitados por agentes de saúde, como gestantes, idosos, crianças e dependentes químicos, por exemplo, são citados de maneira específica por uma excepcionalidade condicionada a questões biológicas ou quadro clínico, e não por escolhas entendidas como “opção de vida”.

 

“Por uma questão de paralelismo, faz-se necessário suprimir a alínea em discussão, sob pena de abrirmos a possibilidade de atendimento de jogadores de futebol, por exemplo, tendo em vista as vicissitudes ortopédicas que esse esporte acarreta”, comparou o parlamentar, de acordo com informações da Agência Câmara.

 

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