Ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, o deputado federal pastor Franklin Lima (PP/MG) apresentou um projeto de lei que obriga as rádios públicas a tocarem músicas religiosas. A ideia parlamentar gerou controvérsia nas redes sociais, com muitas pessoas reclamando, pois acham que isso viola a laicidade do Estado.
Os termos do Projeto de Lei 8429/2017, trazem as justificativas de Franklin. Ele lembra que a Constituição estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão deve promover a cultura nacional e regional, estimulando a produção independente.
Segundo o mineiro, “Atualmente as rádios públicas ignoram as músicas religiosas, passando somente as músicas mais populares em suas programações, deixando assim de contemplar aquelas pessoas religiosas, na qual não se sentem bem ouvindo outros tipos de músicas”.
O deputado acredita que a medida proposta por ele “visa beneficiar aquelas pessoas que […] acabam não ouvindo devido as rádios tocarem somente músicas populares, deixando assim as pessoas religiosas sem motivação ou sem jeito para acompanhar aquela programação”. Contudo, ele não explica que músicas seriam essas, quantas músicas seriam tocadas por dia nem a quais religiões ele se refere.
Padres-cantores e artistas gospel vem tendo um espaço crescente nas emissoras de rádio, tendo programas exclusivos para eles em diversas emissoras.
Se for aprovada, a lei prevê uma multa diária para as rádios que não executarem as músicas e, em caso de reincidência, pode incorrer na suspensão da concessão por 30 dias.
GOSPEL PRIME
