O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) está enfrentando um processo de cassação em sua posição na Assembleia Legislativa do Paraná. Como parte de sua defesa, ele apresentou dois ministros do governo de Lula (PT) como suas testemunhas. Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, e Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, foram convocados para depor em seu favor. O Conselho de Ética vai analisar a defesa de Freitas nesta segunda-feira (10).
Renato Freitas já está envolvido em ações disciplinares pela terceira vez. O processo administrativo em questão trata de angústia de quebra de decoro, tanto por parte de Freitas quanto de seu opositor, o deputado Ricardo Arruda (PL-PR), que também é acusado de ultrapassar os limites aceitáveis durante os embates no Legislativo.
Um dos pontos de destaque é a forma desrespeitosa como Renato Freitas se refere ao governador do estado, Ratinho Júnior, chamou-o de “rato”. Essa atitude pode contribuir para sua reflexão por quebra de decoração.
Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que Renato Freitas enfrenta um processo de cassação. Quando ele era vereador em Curitiba, já foi cassado duas vezes. No entanto, o Interveio Judiciário em ambas as ocasiões eo salvou.
Um desses casos ocorreu durante uma manifestação contra o racismo, na qual Freitas participou da invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário. Em junho do ano passado, seu mandato foi cassado por uma votação de 25 a favor e 5 contra na Câmara Municipal de Curitiba. No entanto, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a sessão de cassação, alegando que os prazos legais não foram apreciados.
Em agosto de 2022, Renato Freitas foi cassado novamente, dessa vez por 23 votos a favor, 7 contra e uma abstenção. No entanto, ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte decidiu restabelecer seu mandato de vereador, anulando mais uma vez a decisão do Poder Legislativo.
Fonte Pleno News
