A Index on Censorship [Índice da Censura] é um site dedicado à luta pela liberdade de expressão que acompanha movimentos de censura em todo o mundo. Além disso, a organização internacional publica uma revista sobre o assunto e coordena uma premiação anual para quem se destaca nessa luta. Na maioria das vezes, os contemplados são jornalistas.
Surpreendentemente, a edição de junho colocou o Brasil na capa. Mas nenhuma relação com a Copa. Trata-se de uma “denúncia” do aumento da perseguição religiosa em território brasileiro. Os perseguidores, no caso, são os evangélicos.
O foco maior é a decisão do Google de não acatar um pedido para remover 16 vídeos do YouTube postados por uma igreja com testemunhos de ex-adeptos de religiões afro-brasileiras.
A queixa apresentada pela Associação Nacional de Mídia Afro exigia que o Ministério Público representasse contra o Google no Brasil. Primeiramente, o Google se recusou, argumentando que o material divulgado “era uma manifestação da liberdade religiosa do povo brasileiro” e que os vídeos “não violam a política da empresa”.
Com a recusa, a questão foi levada ao tribunal federal no Rio de Janeiro. Quando o juiz Eugênio Rosa de Araújo negou o pedido, argumentou que eram isso “feriria a liberdade de expressão”. Porém, disse acreditar que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”.
A partir daí o foco da mídia recaiu sobre o juiz e não mais sobre a ação. Posteriormente, o juiz voltou atrás reconhecendo umbanda e candomblé como religiões, mas não aceitou a retirada dos vídeos.
Segundo o Index on Censorship, isso acabou encobrindo a verdadeira questão a ser debatida no país: a intolerância religiosa. Ainda mais quando ocorreram protestos por parte de organizações afro-brasileiras em pelo menos sete cidades.
“Estamos organizando um protesto, em Brasília, com várias entidades do país para a mobilização e denúncias em órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e a Organização dos Estados Americanos”, afirmou na época Marcos Rezende, coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Nacional de Mídia Afro estão agindo politicamente para que material contrário às práticas religiosas afro-brasileira não possam mais ser divulgados. Sua alegação é que isso viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 129 da Constituição Federal, e do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Para eles, o governo deve proteger as comunidades religiosas afro-brasileiras de conteúdo que promova “ódio e desprezo à religião com raízes africanas”.
No Congresso, foi criada por deputados petistas a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Terreiro. Seu objetivo declarado é defender as religiões africanas da perseguição, numa “resposta” à Bancada Evangélica.
Não é a primeira vez que representantes do atual governo acusam os evangélicos de intolerância. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, afirmou ano passado: “Alguns setores, especialmente evangélicos pentecostais, gostariam que essas manifestações africanas desaparecessem totalmente da sociedade brasileira, o que certamente não ocorrerá”.
