Facebook censura frase ‘glória a Deus’ e ANAJURE vê violação da liberdade religiosa

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Usuários do Facebook têm relatado o cerceamento à manifestação religiosa na plataforma com os termos “glória a Deus, aleluia”, e a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE) enviou ofício à empresa cobrando explicações.

Digitar “glória a Deus! Aleluia” no Facebook tem sido considerado “discurso de ódio” pela plataforma. O youtuber Gustavo Gayer publicou um vídeo em que demonstra a ação automática da plataforma para censurar a manifestação.

A reação da ANAJURE após o relato da classificação dos termos como discurso de ódio veio nesta sexta-feira, 20 de agosto, através do envio de um ofício questionando a empresa sobre quais seriam os motivos que levaram a esse tipo de censura.

O departamento jurídico da entidade “argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas”, já que contraria “parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

“No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus”, acrescenta a ANAJURE.

Os juristas evangélicos que integram a entidade também chamam atenção para o fato de que a censura por parte da empresa viola suas próprias regras, já que o Facebook define como “discurso de ódio” ações bem diferentes:

“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação”.

A ANAJURE adicionou em sua nota que essa postura da empresa representa “violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”, e pediu que o Facebook “preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio” e “deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso”.

Veja a íntegra da nota oficial da ANAJURE:

A Assessoria de imprensa da ANAJURE informa que, nesta sexta-feira (20), o departamento jurídico da entidade enviou ofício ao Facebook (Brasil) com relação ao fato de, nos últimos dias, diversos usuários da rede social terem recebido uma mensagem de alerta por postagem com “discurso de ódio” quando publicam os dizeres “Glória a Deus! Aleluia!”. A mensagem informa que esse conteúdo pode estar em desacordo com os Padrões de Comunidade sobre discurso de ódio, e em seguida, dá ao usuário a possibilidade de excluir o comentário ou ignorar o alerta feito.

A ANAJURE argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas. Primeiramente, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus.

Ademais, a mensagem exibida pela plataforma está em desacordo com os próprios termos da empresa. O discurso de ódio é definido pelos Padrões da Comunidade do Facebook como:

“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação.”

Na mensagem que vem sendo rotulada como inadequada, todavia, não há qualquer ataque, discurso violento, expressão de desprezo ou qualquer outra caracterização utilizada pela plataforma para indicar um conteúdo como discurso de ódio. O contexto leva a crer que há uma falha significativa nos mecanismos de detecção de discurso de ódio utilizados pelo Facebook, de modo que mensagens inofensivas estão recebendo uma classificação inapropriada.

Por fim, considerando a inconveniência, o risco de que os usuários possam sofrer punições na plataforma por terem suas postagens confundidas com mensagens de discurso de ódio, além da violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, a ANAJURE solicitou que a plataforma: (1) preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio; e (2) deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso.
Ademais, ressaltamos que quem desejar relatar este problema ao facebook, pode fazê-lo AQUI.
20 de Agosto de 2021.

Gospel+ com reprodução de imagem You Tube

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