O superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, representa o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/BA) durante o VII FOCOTRAN (Encontro Nacional dos Conselhos de Trânsito), de 24 a 26, em Campina Grande, na Paraíba.
Na oportunidade, o VII FOCOTRAN, que reúne todos os Conselhos Estaduais de Trânsito do país, abordará o fortalecimento do próprio fórum como instrumento para o debate de ações em busca da melhoria, sobretudo, do esforço legal e do processo administrativo de trânsito.
“Estarei, honrosamente, representando o Estado da Bahia e o presidente do Cetran/BA, Warney Andrade Souza. Trataremos no evento temas como a integração ao SNT [Sistema Nacional de Trânsito], convênios alternativos e aprovação de minuta para a resolução que substituirá a 560/15, que dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito”, explica Carvalho.
O fórum, segundo o superintendente, também cederá espaço para debates a respeito de notificação eletrônica, Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, entre outras demandas em tramitação no Congresso Nacional. Carvalho assume.
Cetran é responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Trânsito
O Cetran/BA, órgão estadual que estará representado pelo superintendente municipal, é responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Trânsito e integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sem contar a competência para julgar, em segunda instância, recursos interpostos contra penalidades aplicadas por Órgãos e Entidades Executivas de Trânsito e Rodoviários do Estado e dos Municípios, julgados pelas Juntas Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
“O Cetran é um órgão colegiado, normativo e consultivo”, ressalta Carvalho. O órgãos outras instituições ligadas diretamente às questões do trânsito como o DETRAN/BA, SEINFRA e Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), Polícia Militar (PM/BA), Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (TRANSALVADOR), Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe (FETRABASE) e a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito – ABCTRAN, entre outros.
Segundo o gestor de trânsito, além das atribuições de acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito, o papel dos Cetrans amplia-se na articulação dos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito do Estado, reportando-se ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Maio Amarelo terá como tema: “Nós somos o trânsito”
O evento se encerrará com a abertura oficial da Campanha Maio Amarelo 2018. Em sua 5ª edição, o Maio Amarelo fomenta, este ano, o mote “Nós somos o trânsito” como proposta à sociedade discussões e atitudes voltadas à necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito.
“O Maio Amarelo consagra importantes ações na desafiadora tarefa de educar para o trânsito”, explica Maurício Carvalho.
Assim como em 2017, o tema de 2018 propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações, bem com reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. Trata-se de um estímulo a todos os condutores, seja de caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro.
Secom
