Fiscalização Preventiva Integrada fecha lojas, no comércio de Feira, que abriram

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Algumas lojas do comércio de Feira de Santana, que abriram neste sábado, 21, pela manhã, foram fechadas em seguida pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), órgão formado por representantes de diversas instituições do município.

É que está em vigor, a partir de hoje, um decreto do prefeito Colbert Martins Filho proibindo o funcionamento de empreendimentos comerciais, exceção apenas de supermercados e farmácias, devido ao caráter essencial de suas atividades.

A medida foi adotada de forma consensual – as próprias entidades de classes representativas do comércio entendem a necessidade e acolheram a proposta.

A justificativa é o avanço do Coronavírus na Bahia. Em Feira de Santana são seis casos confirmados. O entendimento entre o Governo Municipal e essas entidades ocorreu em reunião no Gabinete do Prefeito, na quinta-feira, 19.

Ao fechar o comércio, se evita a aglomeração de pessoas em lojas e a quantidade de gente nas ruas, inclusive usando transporte público, o que atende a recomendação dos especialistas na área de saúde.

Com o apoio da Guarda Municipal e do Procon, a FPI visitou o centro da cidade e verificou o descumprimento da medida por parte de alguns estabelecimentos. Em princípio a ação foi educativa e consensual. A reincidência poderá ser punida com multa e outras penalidades previstas em lei.

“Esperamos conscientização de todos neste momento. O decreto municipal proíbe o comércio de abrir até o dia 29 de março e isto será cumprido, pelos órgãos fiscalizadores”, afirma o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.

Secom

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