Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a Frente Parlamentar Evangélica esclareceu que, segundo seus membros, nunca houve concessão de isenção fiscal a ministros de qualquer culto religioso. A declaração surge em resposta à suspensão, por parte da Receita Federal, de uma medida que determinava que os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não seriam considerados como remuneração direta ou indireta.
“Afirmamos categoricamente que nunca houve essa suposta isenção para ministros de culto em nenhum governo”, declarou a bancada em um comunicado assinado pelo presidente da frente parlamentar, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). A nota também destacou que a análise conjunta com um especialista em contabilidade eclesiástica levou à conclusão de que a norma suspensa era apenas “um ato interpretativo relacionado à questão previdenciária dos ministros”, ressaltando que a legislação vigente permanece inalterada.
Ao citar o Regulamento do Imposto de Renda, a nota rebateu a alegação de isenção fiscal, descrevendo-a como uma “falácia” e sugerindo que a polêmica visa envolver os evangélicos no debate para criar uma oposição pública.
A Frente Parlamentar alertou ainda sobre as consequências de revogar um ato interpretativo, argumentando que isso deixaria os ministros de qualquer culto sujeitos à interpretação individual e ao humor dos auditores da fazenda. Segundo a bancada, tal prática seria uma antiga estratégia para promover o caos.
Com informações do Pleno News
