Governo e representantes da bancada evangélica chegam a um acordo para ajustar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução tributária para instituições religiosas, após uma reunião com o Ministério da Fazenda.
O deputado federal e bispo Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), proponente da PEC, expressou sua disposição em considerar as sugestões da equipe técnica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma das propostas discutidas é a retirada da isenção tributária sobre salários de pastores da PEC 05/23, que amplia a isenção para templos religiosos.
A reunião ocorreu nesta terça-feira, 12, com a presença do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e representantes de outros ministérios, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, além de parlamentares como Gilberto Nascimento (PSD-SP), Fernando Máximo (União-RO) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
Crivella também informou que o Ministério da Fazenda se comprometeu a apresentar um estudo até o final desta semana, avaliando os impactos e renúncias fiscais decorrentes da medida. As modificações devem ser finalizadas durante o fim de semana, visando votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (19).
O deputado destacou que a proibição da tributação sobre a geração de renda dos templos levantou preocupações interpretativas por parte da Receita Federal, o que justifica a necessidade de ajustes no texto.
Com informações CNN e Novo Jornal
