O governo brasileiro estuda a possibilidade de oferecer, na rede pública de saúde, dois métodos contraceptivos de longa duração para evitar a gravidez entre adolescentes. O primeiro é um implante subcutâneo, colocado no antebraço e que libera o etonogestrel, hormônio que inibe a ovulação. O outro é um tipo de dispositivo intrauterino (DIU) que libera pequenas doses diárias de outro hormônio, o levonorgestrel. Ambos os métodos são reversíveis e têm duração de três e cinco anos, respectivamente.
De acordo com a Agência Brasil, as duas consultas públicas que tratam do assunto foram abertas em dezembro do ano passado e seguem disponíveis para contribuição da comunidade até o dia 2 de fevereiro no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). As críticas e sugestões coletadas nesse período serão inseridas em relatórios técnicos para análise dos membros do plenário que, posteriormente, vão emitir uma recomendação final sobre as tecnologias avaliadas.
O pedido de inclusão dos dois métodos no Sistema Único de Saúde (SUS) foi feito pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Comissão de Anticoncepção da Febrasgo, Marta Franco Finotti, disse que o número de gestações indesejadas no Brasil e no mundo tem aumentado, mantendo-se em 52% e 49%, respectivamente.
“As adolescentes são uma população mais vulnerável para ter uma gestação planejada. Elas não usam os métodos contraceptivos de maneira regular. Com isso, a eficiência deles fica comprometida. Elas não têm a disciplina, por exemplo, para tomar a pílula anticoncepcional todos os dias, no mesmo horário. Há muito mais chance de uma gravidez não planejada nesses casos”, afirmou Marta. A médica, responsável pelos dois pedidos de ampliação de métodos contraceptivos de longa duração disponíveis no SUS, lembrou que, tanto o implante subcutâneo quanto o DIU hormonal, depois de colocados, não dependem de nenhum tipo de intervenção da paciente para garantir a eficácia da contracepção.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que oferece oito métodos contraceptivos para adolescentes e para as demais faixas etárias da população: o injetável mensal, o injetável trimestral; a minipílula; a pílula combinada; o diafragma; a pílula do dia seguinte; o DIU de cobre e a camisinha (feminina e masculina).
“Vale ressaltar que a inclusão de qualquer nova tecnologia no SUS obedece às regras da Conitec, que garantem as melhores escolhas tecnológicas para a eficiência do sistema público de saúde e a proteção do cidadão. Para aprovar uma nova tecnologia e propor sua incorporação na rede pública, a comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada de eficácia, eficiência e custo-efetividade dos medicamentos ou insumos estratégicos”.
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