O proselitismo religioso é a tentativa de converter alguém para uma determinada religião.
A resolução número 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, causou revolta na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Publicada em 24 de abril, a resolução recomenda a proibição do proselitismo religioso nas cadeias do país, bem como outras práticas como a participação de servidores públicos como voluntários religiosos e o pagamento do dízimo por parte dos detentos.
O Ministério da Justiça afirmou que o objetivo da resolução é definir diretrizes para a assistência socioespiritual em presídios. No entanto, parlamentares evangélicos interpretaram que pastores estariam proibidos de realizar atividades religiosas nos presídios, o que consideram uma violação da liberdade religiosa e uma forma de preconceito religioso.
O presidente da frente no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), classificou a resolução como desrespeitosa, argumentando que a medida vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante o direito das pessoas de praticar a religião de sua escolha.
Na Câmara dos Deputados, o integrante da bancada Messias Donato (PP-ES) também criticou a medida, alegando que ela representa mais uma “perseguição” por parte do governo. O impasse gerou tensão entre os evangélicos e o governo, aumentando as críticas à gestão do presidente Lula.
Com informações O Globo
