Versículo do dia
Sabeis isto, meus amados irmãos; mas todo o homem seja pronto para ouvir, tardio para falar, tardio para se irar.

Igreja Mundial perde ação na Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego com pastor

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on whatsapp

Subordinação e não apenas dedicação de natureza espiritual, proveito do exercício da função em benefício da congregação religiosa e atingimento de metas, como em empresas, geram vinculo de emprego.

Esse foi o entendimento da 1.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo ao confirmar sentença do juiz substituto da 1ª VT de Vitória Cássio Ariel Moro, que reconheceu a relação de emprego entre um pastor e a Igreja Mundial do Poder de Deus.

O reclamante entrou com ação, em 2018, pedindo reconhecimento do vínculo empregatício referente ao período de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, na função de pastor.

Em audiência, a testemunha disse que o pastor, assim como os demais, se reportava ao regional de onde partiam ordens referentes a depósitos, pagamentos, reuniões. As contas eram prestadas pelos pastores, ao regional, semanalmente e mensalmente.

Em contestação, a igreja alegou que o reclamante ministrava cultos quatro dias por semana, até três vezes em um dia e geria o funcionamento da igreja, além de aconselhar espiritualmente os membros da congregação.

Para o desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, relator do recurso, restaram preenchidos os pressupostos legais que configuram o vínculo empregatício: “Com efeito, a atividade do recorrente era essencial ao funcionamento da reclamada, pois sem suas incumbências a igreja ré não funcionava. Dessa forma, o trabalhador integra o processo produtivo e a dinâmica estrutural de funcionamento da reclamada, restando configurada, portanto, a subordinação estrutural, que dispensa até mesmo a configuração da subordinação jurídica corriqueiramente vista.”

O magistrado destacou, ainda, que seu entendimento de a presente questão não se tratar de trabalho voluntário para difundir a palavra de Deus converge com o do desembargador José Carlos Rizk, relator de processo semelhante. Diante do testemunho do preposto de que a maior parte dos valores arrecadados não eram revertidos à própria igreja na comunidade, nem a obras sociais, mas destinada ao canal de televisão da ré, em Sao Paulo, assim Rizk conclui seu voto para manter o reconhecimento do vínculo: “Restou claro que a vocação religiosa do Autor foi frustrada pela conduta da Ré ao instrumentalizar seu labor em franco direcionamento mercantil.”

Recurso Ordinário Trabalhista 0001038-21.2018.5.17.0001

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

OUTRAS NOTÍCIAS