Versículo do dia
Porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus, sendo justificados gratuitamente pela sua graça, pela redenção que há em Cristo Jesus.

Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê de família Testemunha de Jeová

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A justiça do Rio Grande do Norte determinou a realização de uma transfusão sanguínea em uma criança recém-nascida mesmo sem autorização da mãe.

 

A decisão foi tomada durante Plantão do Judiciário atendendo a um pedido antecipação de tutela da Defensoria Pública do Estado. O serviço social do Hospital Geral do Santa Catarina foi o responsável por informar sobre o risco de morte do paciente.

 

De acordo com a ação, a criança nasceu com quadro de anemia severa tendo sido atestada pela médica neonatologista a necessidade de transfusão de sangue. No entanto, a mãe da criança não teria autorizado o procedimento em razão de ser Testemunha de Jeová.

 

O serviço social do hospital procedeu, então, para informar o caso ao plantão cível da Defensoria Pública do Estado.

 

Na ação, a defensora Luciana Vaz pedia que fosse autorizada a realização do procedimento independentemente da anuência da genitora, considerando que “o direito à liberdade religiosa não suplanta o direito à vida, notadamente de um incapaz”.

 

O juiz plantonista acatou o pedido e ordenou um mandado para que fosse realizado o procedimento.

 

“O ordenamento jurídico pátrio assegura ao paciente o direito de recusar determinado tratamento médico, dentre o qual se inclui o de receber transfusão de sangue. Há casos, entretanto, em que a proteção do direito à liberdade de crença, em níveis extremos, defronta-se com outro direito fundamental, norteador de nosso sistema jurídico-constitucional, a saber, o direito à vida”, registra a jurisprudência citada na decisão.

 

Testemunhas de Jeová e a questão do sangue

 

As Testemunhas de Jeová acreditam que não devem aceitar transfusões de sangue ou doar e armazenar seu próprio sangue para transfusão.

 

De acordo com sua crença, a recusa de transfusões de sangue total ou seus quatro componentes principais – glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plaquetas e plasma – é uma posição religiosa inegociável e que aqueles que respeitam a vida como um presente de Deus não tente sustentar a vida tomando sangue, mesmo em uma emergência.

 

A doutrina foi introduzida em 1945 e sofreu algumas mudanças desde então. Os membros do grupo que aceitam voluntariamente uma transfusão e não “se arrependem” são considerados como tendo se desassociado do grupo, abandonando suas doutrinas e são subsequentemente evitados pelos membros da igreja.

 

Fonte: Portal N10

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