Ivan Martínez-Vargas
Folha S. Paulo
A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia, informa a Folha de S. Paulo.
A prática, segundo eles contam, garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja.
As alegações e os relatos dos religiosos são similares. Eles apontam a esterilização como uma espécie de política de recursos humanos.
Sem filhos, os ex-pastores dizem que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos.
A Universal nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais.
Processos são movidos na Justiça do Trabalho, na qual a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há, ainda, uma condenação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
No caso mais recente apreciado pela Justiça, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, 44.
Ele prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.
Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.
A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”.
Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.
A igreja já apresentou embargos de declaração, espécie de recurso que questiona eventuais obscuridades ou omissões do tribunal.
Quando a cirurgia foi feita, em São Paulo, a orientação dos superiores foi a de não relatar o procedimento à família em um primeiro momento, segundo ele.
“A intenção [de solicitar a operação], eu percebi depois, era impedir que o pastor fique preso em uma cidade por filhos, além de evitar ter despesas a mais com a família”, disse. Segundo Oliveira, a prática é disseminada na Universal.
As desembargadoras reconheceram o rebaixamento salarial e ordenaram a reposição, com correção monetária.
Elas ainda atestaram o vínculo empregatício e determinaram que a igreja pague férias atrasadas, parcelas de 13º salários atrasados e horas extras a Oliveira.
Outro lado
A Igreja Universal afirmou que condenações são exceção nos processos movidos contra a igreja.
A igreja negou as acusações de seus ex-pastores na Justiça do Trabalho, afirmou que os processos são exceção e que tem obtido vitórias na maioria das ações movidas pelos religiosos.
Folha Gospel
