Um dos assuntos abordados durante a entrevista à Rádio Subaé o destino dos animais de estimação em casos de separação judicial. Para esclarecer essa questão, conversamos com o advogado Ramon Carneiro, especialista em direito animal.
Segundo Carneiro, no Brasil, ainda não existe uma legislação específica que trate exclusivamente do destino dos pets em casos de separação. Dessa forma, o tema é geralmente tratado como uma questão de guarda compartilhada. Assim como ocorre com os filhos menores, é recomendável que as partes envolvidas cheguem a um acordo amigável sobre a custódia do animal, levando em consideração o bem-estar do pet.
Caso não haja acordo entre os ex-cônjuges, o advogado explica que a decisão final cabe ao juiz, que irá analisar diversos aspectos, como quem tem maior disponibilidade de tempo para cuidar do animal, quem possui melhores condições financeiras para prover os cuidados necessários, entre outros fatores relevantes.
Portal Cidade Gospel, com informações de Denivaldo Costa (Rádio Subaé)
