A Justiça Eleitoral requisitou servidores e veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana para realizar o trabalho de fiscalização da propaganda eleitoral na cidade. O chefe do Cartório Eleitoral da Zona 157º, Luciano Souza Leite, responsável pela operação, informou que em apenas 20 dias já foram apreendidos 230 cavaletes que estavam em locais indevidos.
Por não dispor de um carro utilitário para esta finalidade em Feira de Santana, a Justiça Eleitoral está fazendo o transporte do material recolhido em uma pick-up Saveiro, da frota do Município, cedida para agilizar o serviço.
As placas que estão sendo retiradas das ruas, segundo o TRE, estavam em desacordo com a legislação que prevê uma distância mínima de 10 metros dos retornos, para não prejudicar a visibilidade dos motoristas.
A lei eleitoral também estipula o tempo de permanência das placas na via pública, que é das 6h até as 22h. Os cavaletes encontrados fora desse horário ainda em exposição, também estão sendo recolhidos e transportados na caminhonete da Prefeitura Municipal, até a sede local da justiça eleitoral.
Os candidatos que tiveram material de campanha apreendido, por descumprimento da lei, de acordo com o TRE, podem fazer o resgate do mesmo. Para isso devem comparecer ao Cartório Eleitoral, representados por um advogado e apresentar petição, que deve ser dirigida ao Juiz Eleitoral.
Luciano Souza Leite recomenda aos partidos e candidatos para que fiquem atentos à legislação eleitoral quanto a propaganda política. “Vamos trabalhar de olho no cumprimento da lei”, disse. A população também pode fazer denúncias a equipe de fiscalização do TRE pelo telefone 3623 5960.
Secom
