Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou a ação movida por Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente e a ex-primeira-dama buscaram indenização e indenização de R$ 20 mil por danos morais, após móveis supostamente desaparecidos do Palácio da Alvorada encontrados na residência oficial. A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva arquivou o processo, argumentando que Lula não poderia ser responsabilizado na ação, já que as declarações apresentadas enquanto ele ocupava a carga de presidente e estavam relacionadas ao patrimônio público.
A juíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados por suas declarações recai sobre a União, não sobre Lula pessoalmente. Portanto, a ação deveria ser movida contra o Estado. A defesa do casal Bolsonaro disse que deveria requerer a decisão. O processo foi movido em março e pediu uma indenização para servir de “medida pedagógica”, que seria remediada a uma instituição de caridade.
Os móveis foram encontrados pelo governo no ano passado, dez meses após declarado o “sumiço” deles. A ex-primeira-dama chegou a criticar o casal Lula, acusando o atual governo de ter denunciado o desaparecimento de objetos como “álibi para poder fazer compras” e “para gastar o dinheiro do contribuinte com irresponsabilidade”. A declaração foi feita durante um evento do PL no Acre.
Com informações do Pleno News
