No ano passado, mais de 2,5 mil crianças que nasceram no Hospital da Mulher foram registradas no Cartório do 1º Ofício, que funciona na instituição. O número corresponde a aproximadamente a metade dos nascidos vivos no hospital. Os outros 50% são registrados nas cidades de origem dos pais.
A certidão de nascimento é o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa. Ele comprova a sua existência, idade, nacionalidade, nome dos pais, além de outras informações.
De acordo com a oficial do Cartório, Fernanda Tavares, os pais não são obrigados a registrar seus filhos na unidade, mas na certidão de nascimento deve constar o município onde a criança nasceu. “Eles (os pais) revelam o desejo de registrar seus filhos nas suas cidades mais por comodidade. Se perder primeira via pedem a segunda lá mesmo”.
Os pais devem obrigatoriamente apresentar a Declaração de Nascido Vivo, documento emitido pelo hospital. A primeira via é gratuita e nela já consta o CPF da criança. O prazo para que a criança seja registrada é de 15 dias. Após este prazo, informa a oficial, o documento apenas é emitido no 1º Cartório Ofício, localizado na Kalilândia.
Thais Oliveira foi registrar Luis Artur e destacou a importância do documento ao enfatizar que a criança passou a existir de direito a parir daquele momento. “Assim vou poder levá-lo para o atendimento público de saúde e ele vai tomar todas as vacinas”. O nome da criança foi em consenso. O pai escolheu um nome, Luis, e a mãe, o outro, Artur.
Mas nem sempre o nome escolhido pelos pais será o que vai constar no documento. Aqueles considerados exóticos apenas com a autorização judicial. Fernanda Tavares lembra que certa vez um casal quis colocar Laserhenrique como nome do filho. Depois de muita ponderação, eles concordaram em registrar Luis Henrique.
Secom
