Ministério Público ajuíza ação contra Ana Paula Valadão por “discurso de ódio”

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A pastora e cantora Ana Paula Valadão foi denunciada na Justiça Federal de Minas Gerais por discurso de ódio contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (30).

Durante transmissão do congresso “Na Terra como no Céu” pela rede Super de Televisão, em 2016, Ana Paula Valadão afirmou que ser gay “não é normal”.

“Muita gente acha que isso é normal. Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências”, disse a cantora.

“A Bíblia chama de qualquer escolha contrária ao que Deus determinou, de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte”, afirmou. “Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”.

O MPF entendeu que a fala da pastora influencia um número indeterminado de pessoas pelo conteúdo, especialmente com a repercussão gerada pelo compartilhamento nas redes sociais.

Questionada pelo MPF, a cantora alegou que a fala encontrava-se amparada no exercício da liberdade religiosa e que foi mal interpretada. Afirmou haver, ainda, um contexto religioso: durante um culto para público determinado, e a transmissão se deu por um canal igualmente para uma audiência de fiéis.

Para o MPF, porém, tanto a pastora quanto a emissora devem ser responsabilizados: a primeira, pelo discurso preconceituoso; a segunda, por ter amplificado o alcance da fala preconceituosa. Para o Ministério Público, Ana Paula Valadão extrapolou a liberdade religiosa.

“Responsabilizar ‘os homens que fazem sexo com homens’ pelo surgimento e propagação da Aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio”, sintetizou os procuradores.

Ainda segundo o MPF, essa narrativa da Aids como “doença/câncer/peste gay” ou mesmo “castigo de Deus” remonta à década de 1980 e se baseava na desinformação sobre o vírus e no desconhecimento sobre a doença.

O Ministério Público Federal pede a condenação do Canal 23 (Rede Super de Televisão) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões.

Em relação à pastora Ana Paula Machado Valadão Bessa, o MPF pede que seja condenada por danos morais coletivos e ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil. Os valores devem ser revertidos a entidades representativas de pessoas LGBTQI+ e de pessoas que convivem com o vírus HIV.

Fonte: Metrópoles

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