Ministro julgará ação da Assembleia de Deus sobre realização de cultos

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Foto -Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar uma ação da Assembleia de Deus que terá impacto sobre a liberdade de culto durante a pandemia.

Uma congregação da Assembleia de Deus em Presidente Prudente (SP) questionou, na Justiça, um decreto do prefeito da cidade interiorana que proibiu não apenas as celebrações de culto presenciais, como também qualquer atividade religiosa nos templos.

De acordo com informações do portal O Antagonista, o pastor afirma na ação que sua congregação tem tomado todos os cuidados para impedir aglomerações e que abriu as portas para arrecadação de alimentos para ajudar necessitados, e foi impedido pela prefeitura.

“O estado é laico, mas os decretos municipais são ateus. Isso fere a laicidade do estado, que é comando claro da Carta da República. Além disso, viola frontalmente a liberdade religiosa”, diz a ação que deverá ser julgada por Marco Aurélio Mello nos próximos dias.

Gospel +

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