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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 19/06/2019

MPF intervém e Justiça autoriza concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito ao passaporte diplomático para diferentes lideranças religiosas em recurso a uma ação na Justiça que havia suspendido o direito do bispo Edir Macedo e sua esposa, Ester Bezerra, ao documento.

 

A renovação do passaporte diplomático havia sido concedida pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus e sua esposa, mas uma ação na Justiça Federal terminou suspendendo o documento.

 

De acordo com informações do site oficial da Igreja Universal, “o Ministério Público Federal (MPF) optou em permitir os passaportes, pois entende que o Ministério pode conceder o benefício a pessoas que, na avaliação do ministro (Ernesto Araújo), ‘devam portá-lo em função do interesse do país’”.

 

Araújo havia definido que a concessão do passaporte diplomático permite ao titular a possibilidade de “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. A Igreja Universal está presente em 127 países, e Edir Macedo e Ester Bezerra viajam para visitar as filiais da denominação frequentemente.

 

O portador de um passaporte diplomático tem privilégio nas filas de entrada e saída nos aeroportos internacionais e gratuidade na emissão do documento. Em alguns países, o porte desse documento dispensa a necessidade do visto.

 

Segundo a Igreja Universal, “o benefício também não pode ser visto como uma exclusividade”já que “não é a primeira vez que o Governo o concede a um líder religioso”.

 

Esse ponto foi destacado pelo MPF ao recorrer da ação que havia suspendido a concessão, já que desde o Brasil imperial, sacerdotes da Igreja Católica em posições hierárquicas mais altas recebem esse documento do Ministério das Relações Exteriores. Além de Macedo, outros líderes evangélicos também possuem o benefício.

 

Sendo assim, o MPF reforçou que, como o Estado brasileiro é laico, deve ser dado tratamento igualitário para as diferentes religiões.

 

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