Versículo do dia
Pode uma mulher esquecer-se tanto do filho que cria, que se não compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas, ainda que esta se esquecesse, eu, todavia, me não esquecerei de ti. Eis que, na palma das minhas mãos, te tenho gravado; os teus muros estão continuamente perante mim.

Oi pretende recorrer de multa de R$ 3,5 milhões

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oi-telefone-orelhao A operadora Oi afirma, em nota enviada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que pretende recorrer da multa aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, decidiu multar a empresa nesta quarta-feira, 23, em R$ 3,5 milhões por mapeamento e venda de informações dos assinantes do serviço de banda larga de internet Velox.

 

A Oi afirma que ainda não teve acesso a detalhes da decisão e nega qualquer irregularidade envolvendo a comercialização de dados de navegação dos clientes com a finalidade de compor um perfil e, posteriormente, vender as informações para anunciantes, agências de publicidade e portais interessados em oferecer publicidade e conteúdo personalizados aos clientes da Velox. “A Oi reafirma sua convicção de que não houve qualquer infração ao direito do consumidor e, apesar de não ter tido ainda acesso à fundamentação da decisão, considera que tem fortes elementos para recorrer” da decisão, diz a operadora em nota.

 

A multa foi aplicada à TNL PCS, subsidiária da Oi, de acordo com o DPDC, em razão de uma parceria com a empresa britânica Phorm para desenvolver o software chamado “Navegador”, tecnologia que redireciona a navegação do assinante do Velox. Esse programa, segundo o órgão regulador, mapeava o tráfego de dados do consumidor na internet para traçar o perfil dele que depois era vendido para ações publicitárias.

 

Segundo a nota enviada pela Oi, ela encerrou as atividades com a Phorm no início do ano passado. “A companhia informa que não usa a ferramenta da Phorm, questionada no processo citado, e esclarece que desde março de 2013 foram encerradas todas as iniciativas operacionais desta ferramenta junto à Oi, que teve seu uso restrito a um grupo de clientes convidados para testar o produto. A companhia acrescenta ainda que a Phorm encerrou suas atividades no Brasil, conforme publicado em seu relatório anual de 2013.”

 

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