Versículo do dia
Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta, e espaçoso, o caminho que conduz à perdição, e muitos são os que entram por ela; E porque estreita é a porta, e apertado, o caminho que leva à vida, e poucos há que a encontrem.

Pastor obrigado a fazer vasectomia e transportar dízimos vence Universal na Justiça

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As recorrentes acusações contra a Igreja Universal do Reino de Deus sobre a imposição de vasectomia a seus pastores voltaram às manchetes devido à condenação da instituição no processo movido por um ex-sacerdote.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Belo Horizonte (MG) decidiu que a Igreja Universal deve pagar indenização por danos morais a um ex-pastor por ter sido obrigado a fazer vasectomia e transportar os dízimos e ofertas dos fiéis, que somavam enormes quantias em dinheiro.

Na ação, o pastor afirmou que se submeteu ao procedimento há 17 anos, em uma sala alugada na capital mineira, com outros 30 homens que estavam no local pelo mesmo motivo. Segundo o relato feito à Justiça, todos os pastores solteiros da instituição são obrigados a fazer a vasectomia antes de se casarem.

Conforme informações do portal G1, o juiz Marcos Vinícius Barroso, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou que a Igreja Universal praticou conduta indevida: “Aquele que exerce um direito, mas excede os fins sociais ou a boa-fé contratual, comete excessos, e fica responsável pela indenização. No caso, o excesso foi a interferência da reclamada na vida pessoal do reclamante, que foi obrigado a fazer o procedimento de vasectomia e ainda transportar quantias de dinheiro em seu carro particular”, afirmou Barroso em seu voto.

Uma jurisprudência envolvendo a Universal na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro pesou na decisão do juiz, já que um caso semelhante foi denunciado numa ação civil pública que pediu a condenação da instituição por exigir exames de vasectomia “a pastores, ministros, empregados ou obreiros que estejam sob a sua dependência jurídica ou hierárquica”.

Na decisão do TRT-3, a Universal foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao ex-pastor, e após o recurso da defesa, a Primeira Turma do TRT-MG entendeu que “o dano que sofreu o autor ao realizar a vasectomia é um dano de personalidade, sendo imprescritível como a doutrina e a jurisprudência nos ensinam”.

A Igreja Universal do Reino de Deus disse, através de nota oficial, que recorrerá: “A acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os níveis de hierarquia da Igreja, têm filhos. São mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Igreja”.

Além disso, a instituição fundada e dirigida pelo bispo Edir Macedo pontuou que estimula o planejamento familiar e que “a maioria dos tribunais do Trabalho têm entendimento consolidado de que não é possível o reconhecimento de vínculo empregatício entre ministros religiosos e igrejas”. A respeito do transporte dos dízimos e ofertas, a Universal decidiu que, “por motivo de segurança […] não comenta questões relativas a transporte de valores”.

Gospel +

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