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Petrolinenses que adotarem animais podem ganhar desconto no IPTU

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2015-01-27-trato-dos-ces-ft-zaqueu-proenca-057-54No primeiro trimestre de 2016 deve começar a funcionar em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Programa de Adoção Responsável de Pequenos Animais, lei que prevê o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que adotarem cães e gatos. Os donos só passam a ser beneficiados com o desconto depois de garantir o bem-estar do animal por mais de um ano.

 
Os animais serão recolhidos das ruas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Petrolina, serão castrados, tratados e ficarão à disposição dos petrolinenses. De acordo com o diretor do Centro, Jarbas Costa, o objetivo é incentivar a adoção de cães e gatos abandonados. “Os interessados devem ir ao CCZ e assinar o termo de compromisso. Os animais já saem vermifugados e imunizados contra raiva e com o cartão de vacinação”, contou. Segundo o diretor, a expectativa é de que a partir de fevereiro os interessados já possam ir ao local realizar a adoção.

 

Após um ano da adoção, os donos devem levar os animais novamente ao CCZ para uma reavaliação da saúde. “Constatado que o animal está bem cuidado, damos um termo de isenção para que a pessoa comece a receber o desconto no IPTU”, explicou Jarbas. A lei que regulamenta o programa prevê inspeções de rotina dos profissionais do Centro Controle de Zoonoses, sem agendamento prévio.

 

Algumas das exigências do programa de Adoção Responsável são que o interessado tenha um imóvel murado e que proporcione perfeitas condições de alimentação e higiene. Não é permitida a comercialização do animal adotado. Os moradores de Petrolina podem adotar até dois animais e receber o desconto de 10% no imposto para cada um deles. O benefício deve ser renovado anualmente por tempo indefinido.

 

 
G1

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