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Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 16/03/2019

PM tenta barrar advogado com acessório do candomblé no Fórum

O ori, como os adeptos do candomblé se referem à cabeça, é a parte mais sagrada do corpo humano para a religião. Como acreditam que é nessa área que habita a energia vital para a força espiritual, é sempre necessário alimentá-la e protegê-la.

O eketé, ojá ou boinas são acessórios usados pelo candomblé para defender os iniciados, ou quem está em fase de confirmação na crença, dos perigos externos. Nesta quarta-feira (13), um policial militar e um funcionário de um fórum tentaram impedir um advogado, que usava a boina em respeito às suas obrigações, de entrar em dois fóruns: o Ruy Barbosa, em Nazaré, e o João Mendes, em Lauro de Freitas.

Matheus Maciel estava vestido de branco dos pés à cabeça, como exige o momento de seu resguardo religioso, quando o PM o abordou, na entrada do Fórum João Mendes. Recebeu do agente o aviso: não poderia participar da audiência de conciliação se continuasse com o que chamou de “chapéu”. Ao lado do cliente e de uma estudante, Matheus explicou não se tratar de um simples adorno, mas um símbolo de proteção.

Sem acordo, Matheus ligou para a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, (OAB-BA) e relatou o caso.

“Quando liguei, o PM percebeu. Antes que a OAB mandasse os prepostos, o PM me chamou novamente. Um funcionário autorizou minha entrada, o que atribuo a isso. Mas ele o fez como se fosse uma concessão, disse que eu precisaria ficar atento nas próximas vezes”, contou o advogado ao CORREIO.

Terminada a audiência, Matheus decidiu seguir para o Fórum Ruy Barbosa, onde também funciona uma sala da OAB. Ali, estava pronto para formalizar a denúncia de constrangimento que, para ele, foi um episódio de intolerância religiosa. Foi então que ele teve outra desagradável surpresa. Dessa vez, um funcionário do fórum questionou o uso do eketé, novamente tratado com se fosse um objeto qualquer – bonés e chapéus são proibidos, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Ele disse: ‘Tire o chapéu para poder entrar’. Eu disse que estava no exercício de minha função e não poderia ter meu acesso restrito. É lamentável que um profissional indispensável à justiça seja tratado como uma questão de polícia”, reclama.

O advogado denunciou as duas tentativas de restrição de sua liberdade e entrou em contato com membros da Comissão de Intolerância Religiosa. “Minha intenção é que esse tipo de situação não se repita, porque essa é minha rotina. Ainda precisarei vir ao fórum da mesma forma que fui hoje (ontem)”.

Da parte da OAB, há o compromisso de, nos próximos dias, reunir as partes envolvidas no caso para discutir como evitar novos episódios como os que ocorreram com Matheus.

Não há regra específica sobre o uso de adereços sagrados em fóruns – embora seja proibido cobrir a cabeça com objetos. Para a presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB, Maíra Vida, o episódio deve servir para encontrar caminhos alternativos. “O uso de uma cobertura sobre a cabeça pode estar na linha de exceção autorizativa de trânsito livre em consonância à liberdade religiosa”, disse ela.

“A presença de policiais nos fóruns e a regra de impedir os bonés são importantes, mas a exceção não impede a regra. Temos apenas que fazer uma modulação”, completou.

A Polícia Militar (PM) não comentou o caso e disse que é o TJ-BA quem deveria fazê-lo. Ao ser procurado, o Tribunal respondeu apenas que o uso de bonés e chapéus é, sim, proibido em instalações judiciárias. Questionado por e-mail quanto às especificidades de um uso religioso, não respondeu à reportagem.

 
FONTE: Correio* 24h